Haddad propõe usar tributos de apostas para tratar vício em jogos pelo SUS em São Paulo
Proposta de candidato ao governo de SP prevê criação de programa estadual de cuidado ao transtorno do jogo com recursos do setor.
Por Redação Diário Local
O candidato ao governo do Estado de São Paulo, Fernando Haddad (PT), propôs utilizar a arrecadação tributária proveniente de jogos para financiar o tratamento de pessoas com transtornos relacionados a apostas online no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida faz parte de uma cartilha de propostas para a saúde divulgada pela campanha.
A proposta prevê a criação do Programa Estadual de Cuidado ao Transtorno do Jogo. O plano estabelece uma linha específica de atendimento no SUS e sugere que o financiamento seja vinculado diretamente à arrecadação obtida com os jogos.
Apesar do detalhamento do objetivo, o documento da campanha não especifica de quais modalidades de jogos viria o dinheiro. Também não há informações sobre o montante que poderia ser destinado ao programa ou o mecanismo que seria usado para realizar a vinculação financeira.
Além do suporte financeiro, a campanha de Haddad propõe restringir a publicidade de apostas em ambientes como escolas, transportes e eventos públicos. O plano de governo também prevê o reforço da fiscalização pelo Procon-SP e a criação de uma força-tarefa para combater as apostas ilegais.
A exploração de apostas de quota fixa já é regulada em nível nacional. A legislação federal atual estabelece a tributação do setor e determina que parte da arrecadação seja destinada a diferentes áreas. Em 2025, o setor de apostas gerou cerca de R$ 10 bilhões em tributos federais.
Como funciona o atendimento atual no SUS?
O Sistema Único de Saúde já oferece atendimento para pessoas com problemas relacionados a jogos e apostas. O fluxo de assistência pode ter início em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e, quando houver necessidade, ser encaminhado para um Centro de Atenção Psicossocial (Caps).
No âmbito federal, o governo realiza até 100 mil teleatendimentos por mês em saúde mental voltados para pessoas com transtornos de jogo e seus familiares. O serviço de teleatendimento é acessado por meio da plataforma Meu SUS Digital.
O transtorno do jogo é classificado clinicamente como um transtorno de comportamento aditivo. Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) citadas pelo Ministério da Saúde, a condição afeta cerca de 1,2% da população adulta em todo o mundo.