Justiça determina retirada de publicidade de loja que beneficia Bia Kicis para o Senado
Decisão do TRE-DF aponta que propaganda comercial da loja Bia Brasil foi usada como 'ardil' para beneficiar a candidata ao Senado.
Por Redação Diário Local
O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Rafael Moreira Morta, determinou, nesta segunda-feira (28), a retirada de publicidade comercial que beneficia a candidata ao Senado Bia Kicis (PL). A decisão atende a um pedido da candidata Leila do Vôlei (PDT), que relatou à Justiça a existência de vínculos entre a adversária e pessoas relacionadas à loja Bia Brasil Moda Feminina.
Os outdoors em questão apresentam o nome da candidata acompanhado de frases como “Bia é completa”, “Bia é liberdade”, “Bia é moderna” e “Deixa a Bia surpreender você”. Para o magistrado, as mensagens não apresentam de forma predominante os produtos comercializados pela loja, concentrando o conteúdo no nome “Bia” e nas qualidades atribuídas a ele.
De acordo com o processo, a proprietária da loja, Abinoan Simões Rosa Sampaio, participaria da gestão do Instituto Viver Brasil, entidade que recebeu uma emenda parlamentar de R$ 250 mil destinada por Bia Kicis. O marido da proprietária seria o responsável pela execução do recurso.
O que diz a decisão judicial
O juiz afirmou que há indícios de que a publicidade comercial foi usada como um "ardil" para o benefício indireto da candidata. No entendimento da Justiça, a conduta pode caracterizar abuso de poder econômico, de meios de comunicação e político.
A decisão destaca ainda a proximidade do período eleitoral. Segundo o magistrado, a publicidade passou a ser divulgada de forma gradativa a partir de 20 de setembro, a poucos dias das Eleições Gerais de 2026. A repetição ostensiva do nome da candidata em engenhos de grande impacto visual evidencia, segundo a decisão, a finalidade eleitoral da conduta.
Bia Kicis e a empresa deverão remover a propaganda sob pena de multa diária de R$ 20 mil.
Próximos passos do caso
A Coligação DF do Povo também protocolou uma ação de investigação judicial eleitoral sobre o caso. O grupo denuncia abuso do poder econômico, uso indevido de meios de comunicação e arrecadação irregular de campanha, pedindo a cassação de eventual mandato e a declaração de inelegibilidade da candidata.
O caso ainda passará por análise da Justiça Eleitoral.