Governo Lula amplia medidas de renda e consumo na reta final de campanha
Ações incluem reajuste do Bolsa Família, oferta de medicamentos para obesidade no SUS e ofensiva contra apostas online.
Por Redação Diário Local
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva ampliou a agenda de medidas com impacto direto sobre renda, consumo e serviços públicos na reta final da campanha eleitoral. As iniciativas incluem o reajuste do Bolsa Família, a oferta de medicamentos para obesidade pelo SUS e uma ofensiva contra cassinos online, além da proposta de ampliação do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI).
A principal medida, anunciada nesta quinta-feira (18), foi o reajuste de 15,04% nos valores do Bolsa Família. Com a alteração, o piso do programa sobe de R$ 600 para R$ 691, elevando o benefício médio para R$ 777. A ação deve alcançar cerca de 19 milhões de famílias, com novos valores previstos para o pagamento em 19 de outubro.
O impacto financeiro estimado para 2026 é de R$ 5,8 bilhões, podendo chegar a R$ 22,7 bilhões por ano a partir de 2027. O governo sustenta que a margem para o reajuste foi viabilizada após uma revisão para baixo das despesas previdenciárias. A medida, contudo, enfrenta questionamento jurídico: o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a suspensão do reajuste, questionando a fonte dos recursos. O governo afirma que a correção segue a legislação e recompõe a inflação desde 2023.
O que muda na saúde e nas apostas?
No setor de saúde, o governo anunciou a intenção de oferecer gratuitamente medicamentos injetáveis contra a obesidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde informou que estuda a incorporação das chamadas "canetas emagrecedoras", mas ressaltou que a distribuição dependerá de protocolos clínicos e critérios médicos. Ainda não há data definida para o início da oferta.
Paralelamente, o governo discute uma medida provisória para proibir cassinos virtuais e aplicar novas restrições ao mercado de apostas online. O texto estava em elaboração até a última sexta-feira (18). A estratégia associa as "bets" ao endividamento das famílias e à perda de renda, especialmente entre a população mais pobre.
A possível proibição impacta o setor de jogos online, que conta com 188 operadoras autorizadas no país e gera receita para clubes de futebol, emissoras de rádio e TV. Entidades desses setores já manifestaram reação às possíveis restrições.
Ampliação do MEI e cenário eleitoral
Outra frente de atuação foca nos trabalhadores por conta própria. Um projeto de lei enviado ao Congresso em junho propõe aumentar o teto anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI). A proposta prevê que o limite suba de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e para R$ 140 mil em 2028. Além disso, o texto permite que o MEI contrate até dois funcionários, o que hoje é limitado a um.
Diferente do ajuste no Bolsa Família, as mudanças no MEI dependem de aprovação legislativa e não produzem efeito imediato antes da eleição. O quadro de medidas ocorre em um momento de disputa acirrada entre Lula e Flávio Bolsonaro nas pesquisas de segundo turno. Conforme a pesquisa Datafolha divulgada na quinta-feira (17), Lula tem 46% contra 44% de Flávio, dentro da margem de erro. A pesquisa Quaest, de segunda-feira (14), apontou Flávio com 42% e Lula com 40%.