Lula pretende manter viagens pelo país durante o período de defeso eleitoral
O presidente sinalizou que não deve reduzir o ritmo de agendas pelo país, mas deverá adotar novo formato de atividades para respeitar as normas.
Por Diário Local
As restrições do período de defeso eleitoral entram em vigor neste sábado (4/7), proibindo a publicidade institucional e o uso da máquina pública para fins de campanha. As normas, que passam a valer três meses antes do primeiro turno das eleições, buscam evitar que autoridades utilizem recursos do Estado para beneficiar candidatos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou que pretende manter o ritmo de viagens para visitar obras, mas deverá adotar um novo formato de agenda para cumprir a legislação.
Apesar das novas regras, o presidente Lula afirmou, durante evento no Rio Grande do Norte (2/7), que continuará percorrendo o país para acompanhar obras. Na ocasião, ele criticou as limitações impostas pela legislação eleitoral. Com o início do defeso, o roteiro presidencial deve mudar, com a redução de discursos oficiais e uma tendência de maior interação com a imprensa.
A legislação proíbe a autorização de publicidade sobre atos, programas, obras e serviços de órgãos públicos, exceto em casos de grave e urgente necessidade. Também é vedado realizar pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e televisão, salvo em situações de matéria urgente e relevante, sob análise da Justiça Eleitoral.
As normas exigem que órgãos públicos removam de seus canais digitais conteúdos que contenham nomes, slogans, símbolos ou imagens que identifiquem autoridades em disputa eleitoral. Candidatos também ficam proibidos de participar de inaugurações de obras públicas ou de divulgar a prestação de serviços do Estado. A contratação de shows artísticos com verba pública também é vedada.
O período de restrições vigora de 4 de julho até 25 de outubro, data do segundo turno. Para se adequar, ministérios federais já iniciaram mudanças em sites e redes sociais, seguindo orientações de um manual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
O guia da Secom estabelece que as publicações institucionais devem ser estritamente informativas ou de serviço ao cidadão. O documento orienta, ainda, que agentes públicos não utilizem infraestrutura do governo, como Wi-Fi, computadores ou celulares funcionais, para produzir ou divulgar materiais de campanha eleitoral.
Como parte da adaptação, diversos ministérios atualizaram perfis com fotos sem a marca do governo federal e removeram publicações antigas de seus portais. A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) também suspendeu temporariamente conteúdos jornalísticos que abordam ações do governo federal.
A medida da EBC faz parte de um processo de revisão preventiva para adequar os canais institucionais às normas eleitorais. A expectativa é que a operação normal das comunicações oficiais seja retomada apenas após o encerramento do período eleitoral.