Moraes mantém julgamento virtual contra desembargador do ES por obstrução de investigação
Supremo mantém análise de denúncia da PGR contra magistrado do TRF-2 prevista para agosto; defesa queria sessão presencial.
Por Redação Diário Local
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do desembargador Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), para retirar do plenário virtual o julgamento que pode torná-lo réu por obstrução de investigação e violação de sigilo funcional.
A análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) será realizada pela Primeira Turma da Corte entre os dias 14 (14) e 21 (21) de agosto, em ambiente virtual.
Por que a defesa pediu sessão presencial?
A defesa do magistrado solicitou que o julgamento fosse transferido para uma sessão presencial, com o objetivo de assegurar o exercício da sustentação oral síncrona perante os ministros. No entanto, Moraes decidiu manter o formato digital, afirmando que o ambiente virtual não prejudica a discussão da matéria.
O ministro ressaltou que, caso haja interesse na sustentação oral, a parte poderá encaminhá-la por meio eletrônico, respeitando o rito de publicação da pauta e o prazo de até 48 horas antes do início dos trabalhos no ambiente virtual.
O que diz a denúncia da PGR?
Macário foi denunciado pela PGR em março deste ano. A acusação sustenta que houve o vazamento de informações sigilosas sobre uma investigação de tráfico de armas e drogas para a organização criminosa Comando Vermelho.
Além do desembargador, a denúncia envolve o ex-deputado estadual do Rio de Janeiro, Thiego Santos, conhecido como TH Joias, outras duas pessoas ligadas a ele e o deputado estadual licenciado Rodrigo Bacellar. Segundo a PGR, os envolvidos teriam facilitado o acesso a dados sensíveis de uma investigação conduzida pela Polícia Federal.
Histórico da investigação
O desembargador do TRF-2 foi preso em 16 de dezembro de 2025 pela Polícia Federal. A investigação apurou suspeitas de irregularidades relacionadas ao processo do ex-deputado Thiego Santos.
De acordo com os investigadores, o deputado Rodrigo Bacellar teria recebido informações antecipadas sobre a operação que resultou na prisão de Thiego Joias. A Polícia Federal encontrou indícios de que o acesso privilegiado permitiu a ocultação de provas, apontando o magistrado como a possível fonte do vazamento.