Moraes avalia continuidade da prisão domiciliar de Bolsonaro após reunião com defesa
Ministro do STF se reuniu com advogados do ex-presidente para analisar estado de saúde e questão de arma apreendida em Brasília.
Por Diário Local
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está avaliando os argumentos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para definir se prorroga a prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente. A decisão ocorre após reunião realizada na terça-feira (30) no gabinete do magistrado, quando os advogados apresentaram informações sobre o estado de saúde de Bolsonaro e esclarecimentos sobre uma arma apreendida em Brasília.
A prisão domiciliar foi decretada em março deste ano por razões humanitárias, motivada por problemas de saúde do ex-presidente. Entre as complicações estava uma internação por broncopneumonia. Na ocasião, Moraes estabeleceu que o regime seria reavaliado após 90 dias, prazo que se encerrou na quarta-feira (24).
Durante o encontro, a defesa de Bolsonaro informou que o ex-presidente continua enfrentando complicações médicas e necessita de cuidados permanentes. Conforme divulgação dos advogados nas redes sociais, Moraes ouviu os argumentos com atenção aos pontos levantados. A defesa considera que as informações apresentadas justificam a continuidade da prisão domiciliar.
A questão da arma apreendida
Além do quadro de saúde, Moraes também examina o episódio envolvendo uma pistola registrada em nome de Bolsonaro. O armamento foi apreendido no início de junho durante operação em Brasília. Após o ocorrido, o ministro solicitou manifestação tanto da defesa quanto da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A defesa confirmou que a arma pertence ao ex-presidente e informou que Bolsonaro identificou uma falha na pistola e solicitou conserto a um militar que atuava em sua segurança. Os advogados argumentam que, apesar da condenação por tentativa de golpe, não houve determinação judicial que obrigasse Bolsonaro a entregar suas armas ou cancelar os registros. Por essa razão, sustentam que não há irregularidade na posse do armamento.
A PGR afirmou que ainda não existem elementos suficientes para concluir que a arma apreendida caracteriza falta grave passível de revogação da prisão domiciliar. Para a Procuradoria, é necessário aguardar a conclusão da investigação conduzida pela Polícia Civil do Distrito Federal.