OAB-ES faz sessão para votar apoio ao afastamento de Alexandre de Moraes
Sessão extraordinária da Ordem no Espírito Santo deve deliberar sobre afastamento de ministro e suspeição de procurador-geral.
Por Redação Diário Local
O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) realiza, nesta quarta-feira (09), uma sessão extraordinária para debater a crise institucional no Supremo Tribunal Federal (STF). A pauta inclui a votação de apoio ao pedido de afastamento do ministro Alexandre de Moraes e a análise da suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A reunião, agendada para as 9h, contará com a participação dos presidentes das 27 seccionais da Ordem em todo o país. O encontro busca definir a manifestação oficial da instituição capixaba, que será encaminhada ao Conselho Federal da OAB.
O movimento ocorre após a quebra de sigilo de um relatório da Polícia Federal (PF) pelo ministro André Mendonça, na última terça-feira (01). O documento expôs mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo proprietário do Banco Master.
A OAB definiu a situação como grave e solicitou uma apuração rigorosa sobre as investigações que envolvem o ministro do STF. A instituição busca esclarecimentos sobre os fatos recentes para tratar a crise que afeta o colegiado.
A presidente da OAB-ES, Erica Neves, afirmou que os relatos exigem apuração transparente, rigorosa e absolutamente isenta por parte das instâncias competentes. Para a gestora, é indispensável que os fatos sejam esclarecidos com pleno respeito ao devido processo legal.
Neves destacou ainda que a credibilidade de todo o sistema de Justiça depende da confiança de que todos os agentes estão submetidos às mesmas regras. Segundo ela, o cenário atual não permite omissões ou relativizações diante da gravidade das informações noticiadas.
Após a deliberação em sessão extraordinária, a decisão da Ordem será apresentada ao presidente do STF, ministro Edson Fachin. O encontro entre as partes está marcado para as 17h, na sede do Tribunal.
A sessão da OAB-ES serve como base para a postura que a entidade adotará nacionalmente frente ao atual momento do Judiciário brasileiro.