Congresso realiza sessões nesta quarta-feira (4) sobre Estatuto do Aprendiz e segurança
Senado delibera sobre direitos de jovens aprendizes enquanto Câmara analisa uso de drones em presídios e programa de pediatria
Por Redação Diário Local
O Senado Federal e a Câmara dos Deputados realizam sessões deliberativas nesta quarta-feira (4) com pautas que abrangem desde direitos trabalhistas até segurança pública. No Senado, os parlamentares discutem o Estatuto do Aprendiz, enquanto na Câmara os deputados analisam projetos sobre saúde infantil e restrições de voos sobre presídios.
No Plenário do Senado, a votação deve começar a partir das 14h, em sessão realizada de forma semipresencial. O foco da análise é o Projeto de Lei 6.461/2019, que institui o Estatuto do Aprendiz e busca regulamentar os direitos, deveres e garantias tanto dos jovens quanto dos empregadores nas relações de aprendizagem profissional.
Na Câmara dos Deputados, a sessão plenária está prevista para iniciar às 13h55. Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente da Casa, o deputado Hugo Motta.
Entre as prioridades da Câmara está o Projeto de Lei 5.815/2025, que propõe a criação do Programa Nacional de Acompanhamento Anual Pediátrico e Emocional da Infância e Adolescência. A medida visa estabelecer diretrizes para o acompanhamento da saúde de crianças e adolescentes no país.
Os deputados também devem apreciar o Projeto de Lei 5.902/2023, que trata da segurança em unidades penitenciárias. O texto busca restringir o espaço aéreo sobre os estabelecimentos prisionais para evitar o sobrevoo não autorizado de drones, com o objetivo de impedir a entrada de armas e drogas nos presídios.
Debate sobre a COP31
Além das votações nos plenários, as comissões da Câmara também possuem atividades marcadas para esta quarta-feira (4). A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará uma audiência pública.
O encontro tem como objetivo debater as diretrizes e as propostas que o Brasil deve apresentar para a diplomacia climática na COP31, a conferência das Nações Unidas sobre o clima.
A agenda legislativa desta semana reflete a movimentação de temas estruturantes, que vão do mercado de trabalho de jovens à preparação do país para grandes eventos internacionais de meio ambiente.