PL aciona TSE contra Lula por discurso em Santa Catarina
Partido Liberal protocolou representação no tribunal eleitoral acusando o presidente de propaganda antecipada e generalizações ofensivas contra catarinenses durante evento em Itajaí.
Por Diário Local
O Partido Liberal protocolou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (30 de junho). A legenda acusa o chefe do Executivo de cometer propaganda eleitoral antecipada e fazer generalizações ofensivas contra a população de Santa Catarina durante evento oficial em Itajaí realizado na sexta-feira anterior (26 de junho).
Segundo a ação, apresentada pelo diretório nacional do partido, Lula aproveitou uma agenda institucional para fazer comparações entre seu governo e o de adversários políticos. Durante o discurso, o presidente pediu que eleitores avaliassem "quem fez e o que fez" e afirmou estar "disposto a ser comparado" com outros presidentes. Para o PL, essas declarações extrapolam a prestação de contas de governo e configuram propaganda eleitoral antes do período permitido pela legislação.
A representação argumenta que o presidente fez afirmações que associaram indevidamente os moradores de Santa Catarina ao racismo e ao nazismo. Durante o evento, Lula afirmou que o estado não poderia permitir que "prevaleça o racismo" e que as pessoas fossem tomadas por uma "síndrome de grandeza". O presidente também citou Adolf Hitler ao mencionar ideologias de hegemonia branca.
O partido sustenta que o discurso foi transmitido pelos canais oficiais do governo e repercutiu nacionalmente, ampliando o potencial de impacto sobre o processo eleitoral. Em caráter liminar, o PL pediu que o TSE determine a remoção dos vídeos contendo as declarações dos canais oficiais e do YouTube, além de proibir que o presidente repita, em eventos públicos ou por outros meios de comunicação, discursos que atribuam genericamente a estados ou regiões brasileiras práticas de racismo, preconceito ou ideologias semelhantes.
A legenda também solicitou que o caso seja encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Ministério Público Eleitoral para apuração de eventuais responsabilidades. O partido pede ainda que o TSE reconheça a prática de propaganda eleitoral antecipada, tanto positiva em favor de Lula quanto negativa contra adversários políticos.