Alcolumbre inclui MP do Frete na pauta do Senado após acordo entre governo e oposição

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu na pauta desta terça-feira (14) a chamada MP do Frete. A medida provisória altera as regras do piso mínimo do transporte rodoviário de cargas e deve ser votada até quarta-feira (15).

A decisão de pautar o texto ocorreu após um acordo entre o governo federal e as forças de oposição. Segundo interlocutores do senador, a medida busca agilizar o processo legislativo para evitar que a proposta retorne à Câmara dos Deputados, onde já foi aprovada.

Com o entendimento firmado, o Senado deve realizar apenas ajustes de redação na proposta. O objetivo é evitar o desgaste de uma nova votação na Câmara e garantir que a norma siga o fluxo necessário para sua implementação.

Entre os pontos negociados, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), informou que o presidente Lula deve vetar um trecho incluído pela oposição na Câmara. Esse dispositivo previa a anistia de multas aplicadas a caminhoneiros que participaram de manifestações após as eleições de 2022.

Outro tema central da negociação é o piso salarial nacional para os trabalhadores celetistas do transporte de cargas. O acordo prevê a manutenção do piso, mas estabelece que o valor de R$ 5 mil deverá passar por revisão.

O governo trabalha com um prazo curto para a conclusão das votações. A medida provisória perde a validade nesta quinta-feira (16), o que impõe urgência para a aprovação do texto no Legislativo.

A pressa na tramitação também é motivada por uma questão de ordem pública e econômica. Grupos de caminhoneiros ameaçam realizar paralisações em rodovias e portos caso a votação não ocorra conforme o esperado.

A tentativa de evitar o bloqueio de vias e a interrupção de atividades logísticas é o principal motor para a tentativa de fechamento do acordo entre as lideranças políticas nesta semana.