STF tem taxa de sucesso 10 vezes maior em recursos diretos do que em pedidos barrados
Dados do levantamento STF Dados mostram que 25,7% dos recursos extraordinários tiveram êxito, enquanto apenas 2,4% dos agravos venceram.
Por Redação Diário Local
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, em 2025, uma taxa de sucesso em recursos extraordinários quase 11 vezes maior do que nos pedidos que tentam reverter bloqueios realizados por tribunais inferiores. Segundo levantamento do setor STF Dados, os recursos que passam pela triagem na origem tiveram 25,7% de aprovação, enquanto os agravos (ARE) alcançaram apenas 2,4% de êxito.
A disparidade entre os índices de vitória ocorre devido aos diferentes caminhos que os processos percorrem até Brasília. O recurso extraordinário (RE) é utilizado para discutir temas constitucionais e, antes de chegar à Corte, passa por uma análise nos tribunais de origem, que decidem se o caso preenche os requisitos para subir ao Supremo.
Por outro lado, o agravo (ARE) é o instrumento utilizado quando o tribunal de origem barra o envio do pedido à instância superior. Nesse cenário, o advogado recorre ao STF para tentar derrubar o bloqueio e obter a análise do caso.
De acordo com o levantamento, o fato de um recurso ser barrado na origem não significa necessariamente que o recorrente não tenha o direito pretendido. Muitas vezes, o impedimento acontece por questões de natureza formal e burocrática, impedindo o cumprimento das exigências técnicas para o julgamento pela mais alta Corte do país.
Volume de pedidos e resultados
Apesar da baixa probabilidade de vitória, os recursos que tentam destravar decisões negativas são os que chegam em maior quantidade ao Supremo. Em 2025, a Corte proferiu 26.308 decisões finais em agravos (AREs), um volume significativamente superior aos 5.252 recursos extraordinários (REs) liberados na origem.
Os pedidos que sofreram bloqueio prévio representaram 83,4% do total de 31.560 decisões analisadas nos dois grupos de recursos. Esse fluxo constante de tentativas de reverter negativas impacta diretamente os números globais de produtividade da Corte.
Mesmo com um volume cinco vezes menor, os recursos que já saíram com o aval dos tribunais locais apresentaram resultados positivos superiores. Foram registradas 1.350 vitórias totais ou parciais nos REs, contra 626 ocorrências nos casos de agravo (AREs).
Na prática, os dados do STF mostram que cerca de um em cada quatro recursos que superam o filtro inicial consegue vencer no Supremo. Já na categoria dos recursos que tentam reverter bloqueios, o sucesso ocorre em aproximadamente dois em cada 100 casos.
Média geral de êxito
Ao consolidar os dados dos dois tipos de pedidos, o STF contabilizou 1.976 decisões favoráveis em 2025, o que resulta em uma taxa de sucesso geral de 6,3%. Esse percentual é puxado para baixo pelo peso dos agravos no total de processos analisados.
Como mais de 8 em cada 10 pedidos julgados são tentativas de reverter bloqueios judiciais, a média geral de êxito acaba mais próxima do desempenho dos agravos do que dos recursos liberados na origem.
O STF ressalta, no entanto, que o índice geral não pode ser utilizado como métrica única para avaliar as chances de sucesso na Corte. A instituição esclarece que, como os dois tipos de pedidos passam por filtros de entrada distintos, a comparação direta das taxas exige cautela metodológica.