TJDF afasta Alex Manente do comando nacional do Cidadania
Decisão anula congresso que elegeu novo presidente do partido por falta de quórum; disputa interna marca o Cidadania há mais de um ano.
Por Diário Local
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) afastou o deputado Alex Manente do comando nacional do Cidadania nesta sexta-feira (3). A decisão, do desembargador Rômulo de Araújo Mendes, anula o congresso que elegeu a nova direção do partido e beneficia o grupo liderado por Comte Bittencourt.
Segundo a decisão, a reunião que elegeu Manente não atingiu o quórum mínimo exigido pelo estatuto da legenda. Dos 102 membros do diretório nacional, 65 assinaram um documento informando que não estavam presentes na ocasião.
A anulação favorece Bittencourt, que atualmente preside o PSB no Rio de Janeiro. Ele havia sido destituído da presidência do Cidadania em decisão judicial anterior que o removeu do cargo e recolocou Roberto Freire na posição.
O motivo daquela primeira decisão foi a falta de registro em cartório da ata da reunião que havia alterado a direção partidária em 2023. A disputa interna começou no ano passado, quando a Justiça determinou essa mudança no comando.
Com Freire novamente à frente da sigla, que tem quatro deputados na Câmara, o grupo trabalhou para emplacar Manente na presidência e manter a federação com o PSDB. Essa movimentação gerou a nova disputa que agora foi freada pela corte.
Bittencourt, embora não integre mais o partido, reagiu à decisão do TJDFT. Ele considerou a anulação uma "boa decisão" que reconstitui "a normalidade e o respeito ao estatuto partidário".
"Mostra o golpe que foi dado no partido, em um congresso fraudado", afirmou Bittencourt. Ele também ressaltou que o processo foi "sofrido, porque houve um esvaziamento do partido".
Procurado pela reportagem, Alex Manente afirmou que aguardará a publicação da decisão para se manifestar sobre o assunto. Ele não fez comentários imediatos sobre o afastamento do cargo.
A reportagem também contatou a ex-deputada Luzia Ferreira, que era vice-presidente da chapa que concorreu contra Bittencourt. Ferreira permanece à frente do processo na legenda, mas não retornou o contato para comentar a decisão.
A decisão do TJDFT desfaz a eleição que havia colocado Manente no comando da sigla. Com a anulação, a estrutura de poder no Cidadania volta ao ponto anterior, abrindo espaço para novas movimentações internas.
O Cidadania é uma pequena legenda no Congresso Nacional, com apenas quatro deputados na Câmara dos Deputados. As disputas internas pelo comando refletem a importância que mesmo pequenas legendas têm nas negociações políticas e nas federações partidárias.
A federação entre Cidadania e PSDB é um dos pontos em jogo nas disputas internas. A manutenção desse acordo foi uma das prioridades do grupo que apoiava Manente na presidência da sigla.
Com a anulação da eleição, o Cidadania segue em transição. O próximo passo dependerá de como a sigla se organiza internamente para resolver as questões pendentes e retomar a normalidade institucional.