TRE-ES suspende propaganda de rádio de Lorenzo Pazolini por falta de identificação de coligação
Decisão aponta falta de informações sobre a coligação e partidos na peça veiculada no horário eleitoral gratuito.
Por Redação Diário Local
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) determinou, nesta quarta-feira (9), a suspensão imediata de uma propaganda eleitoral de rádio da chapa de Lorenzo Pazolini (Republicanos) e Eliane Leal Vieira (PL). A decisão aplica-se à disputa pelo Governo do Estado e ocorre devido à falta de identificação da coligação no material exibido.
A decisão, assinada pelo desembargador Robson Luiz Albanez, atende a uma representação feita pela coligação “Agora é o Futuro”, liderada por Ricardo Ferraço (MDB). A ação questiona o conteúdo veiculado no horário eleitoral gratuito no último domingo (7).
Segundo a representação, a propaganda não informou o nome da coligação “Paz Pra Viver Um Novo Tempo”, nem listou os partidos que a integram. O texto veiculado teria omitido referências ao Republicanos, ao PL e ao Democrata.
Ao avaliar o pedido, o magistrado destacou que as normas de identificação partidária são essenciais para garantir o direito à informação do eleitor e a igualdade de condições entre os candidatos no pleito. Por esse motivo, ordenou a interrupção da transmissão.
A Justiça Eleitoral também proibiu a chapa de entregar novos materiais às geradoras antes que as correções sejam realizadas. Foi estabelecido um prazo de dois dias para que a defesa apresente sua resposta. O material só poderá retornar ao ar após a regularização das informações.
Com a liminar, as emissoras de rádio responsáveis pela transmissão foram intimadas a suspender a exibição com urgência. O descumprimento da ordem pode configurar crime de desobediência.
O que diz a campanha de Pazolini
Em nota, a assessoria de Lorenzo Pazolini afirmou que não houve irregularidades no conteúdo da propaganda. A campanha argumentou que a questão julgada pela Justiça é “exclusivamente formal e sanável”.
A equipe de Pazolini informou que o material já passou por readequação e que não houve perda de tempo no horário eleitoral. A nota reforça ainda que a chapa segue cumprindo rigorosamente a legislação eleitoral vigente.
Histórico de restrições
Esta não é a primeira vez que a propaganda de rádio do candidato sofre intervenção do TRE-ES. Nos dias 29 e 30 de agosto, o tribunal também determinou a retirada de materiais que não apresentavam a devida identificação da coligação.