Anvisa determina recolhimento de suplementos da marca Ozonteck por irregularidades
Agência identificou falhas de controle, falta de comprovação de uso de ozônio e propaganda irregular em produtos da Lemavi.
Por Redação Diário Local
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de todos os suplementos alimentares produzidos pela empresa Lemavi Atacadista de Produtos Ltda., detentora da marca Ozonteck. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (6).
A determinação ocorre após inspeção realizada pelo Núcleo Especial de Vigilância Sanitária do Espírito Santo. Os agentes identificaram falhas no controle de qualidade, incluindo a ausência de estudos de estabilidade e problemas no processo de rastreabilidade dos itens.
Esses procedimentos de controle são exigidos para garantir a qualidade e o acompanhamento dos produtos durante todas as etapas de produção e distribuição. Sem eles, a agência não consegue assegurar a segurança do consumo.
Promessas de saúde indevidas
A fiscalização também apontou irregularidades na publicidade dos produtos. A Anvisa constatou que os materiais de divulgação continham promessas ligadas à saúde que não são permitidas para a categoria de suplementos alimentares.
Os anúncios sugeriam que os suplementos ajudariam no funcionamento de órgãos como o fígado, o coração e o sistema digestivo. No entanto, a legislação permite que suplementos indiquem apenas funções nutricionais, relacionadas ao papel de vitaminas e outras substâncias no organismo.
De acordo com o órgão regulador, alegações de tratamento ou prevenção de doenças são restritas a medicamentos e exigem comprovação científica rigorosa para serem divulgadas ao público.
Dúvida sobre presença de ozônio
Outro ponto crítico identificado foi a propaganda referente ao uso de ozônio nos produtos. Durante a inspeção, a Anvisa não encontrou evidências que comprovem a presença da substância no processo de fabricação.
A agência informou que a substância também não foi verificada nos documentos apresentados pela fabricante. Diante das irregularidades, a orientação é que os consumidores evitem o uso dos produtos da marca Ozonteck até que a situação seja regularizada.