Estudo aponta que 68 de 78 cidades do Espírito Santo podem perder receita com a reforma tributária
Levantamento aponta que municípios capixabas podem perder recursos com a mudança na distribuição de impostos; transição ocorre até 2077.
Por Redação Diário Local
Um estudo premiado pelo Conselho Regional de Economia do Espírito Santo (Corecon-ES) indica que 68 dos 78 municípios capixabas podem perder recursos com a implementação da reforma tributária. O levantamento compara a arrecadação prevista para 2033 com e sem as novas regras de distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Na projeção realizada pelo economista Eduardo Araújo, a cidade de Presidente Kennedy aparece como a mais prejudicada pela mudança, enquanto o município de Alegre é citado entre os que devem ter ganhos. O estudo destaca que a população passará a ter mais peso na distribuição, enquanto a atividade econômica perderá espaço no cálculo.
Apesar das projeções, o economista ressalta que o levantamento possui limitações, como o uso de dados do ICMS de 2026 ainda não concluídos. No entanto, o cenário é classificado como moderado e serve de alerta para o financiamento de políticas públicas nas prefeituras.
Como será a transição para o novo modelo?
A mudança nos impostos não será imediata, ocorrendo de forma gradual até o ano de 2077. O cálculo da distribuição utilizará um coeficiente de participação baseado na arrecadação histórica registrada entre 2019 e 31 de dezembro.
Em 2033, por exemplo, 90% dos recursos ainda serão distribuídos seguindo a regra antiga. A cada ano, essa parcela diminui dois pontos percentenciais até que, a partir de 2078, todo o montante seja dividido estritamente pelos novos critérios da reforma.
A importância do ISS (Imposto Sobre Serviços) e do ICMS para as prefeituras é central. Em 2025, a cota-parte do ICMS representou 16,1% da receita total dos municípios capixabas, enquanto o ISS respondeu por, em média, 55% da arrecadação dos tributos próprios municipais.
O que as prefeituras estão fazendo?
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informou que os estudos técnicos oficiais sobre os impactos da reforma estão em elaboração e ainda não foram validados. Enquanto isso, municípios como Guarapari e Serra já realizam projeções para avaliar possíveis perdas financeiras.
Outras cidades buscam estratégias de diversificação. Em Santa Leopoldina, a gestão municipal pretende contratar um estudo especializado para subsidiar o planejamento orçamentário. A estratégia local foca na ampliação da atividade econômica, turismo e fortalecimento do comércio.
A capital, Vitória, afirmou que trabalha na diversificação de suas atividades econômicas como forma de preparação para o novo cenário tributário.
