Anvisa suspende propaganda de suplementos que prometiam controle de glicose
Agência identificou anúncios enganosos que atribuíam propriedades terapêuticas aos produtos sem autorização sanitária.
Por Redação Diário Local
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a propaganda dos suplementos alimentares em gotas Glifit e Glicofit. A medida foi tomada após o órgão identificar anúncios na internet que prometiam benefícios à saúde sem a devida autorização sanitária.
A decisão foi registrada na Resolução-RE nº 4.224, de terça-feira (27), e aponta que os materiais publicitários atribuíam propriedades terapêuticas aos produtos. Entre as promessas feitas nos sites estavam o controle rápido dos níveis de açúcar no sangue e a melhora da sensibilidade à insulina.
Os anúncios também apresentavam os produtos como reguladores de glicose e afirmavam que o consumo ajudaria a manter o pâncreas de forma limpa e funcional. A Anvisa classificou essas alegações como enganosas, por atribuírem efeitos que não receberam aprovação para suplementos.
A empresa Vita Nutriom Saúde & Bem Estar Ltda. é a fabricante dos dois itens suspensos. De acordo com o órgão, a fiscalização identificou que as propagandas buscavam induzir o consumidor por meio de informações não autorizadas.
O que a medida determina?
A suspensão determinada pela agência atinge exclusivamente a publicidade dos suplementos em sites da internet. As informações divulgadas pelo órgão não indicam que a fabricação ou a venda dos produtos Glifit e Glicofit tenham sido proibidas.
A legislação brasileira estabelece limites rigorosos para a divulgação de suplementos alimentares. Esses produtos não podem apresentar promessas de tratamento ou cura de doenças, nem anunciar benefícios à saúde que não tenham sido previamente validados pelas autoridades.
As restrições também alcançam anúncios que oferecem alívio de sintomas de condições como menopausa, tensão pré-menstrual, emagrecimento ou melhora da imunidade sem autorização. A publicidade que apresenta suplementos como tratamentos para doenças graves, como Alzheimer e câncer, também é proibida.
O descumprimento das normas sanitárias na divulgação de produtos pode configurar crime conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). A medida visa garantir que as informações sobre saúde disponibilizadas ao público sejam precisas e seguras.