Discord envia proposta ao Governo Federal para reforçar segurança de menores após pedidos de bloqueio
Plataforma enviou medidas para proteger crianças e adolescentes após acordo com a AGU e apelos para suspensão do serviço no Brasil
Por Redação Diário Local
O Discord enviou uma proposta à Advocacia-Geral da União (AGU) com medidas para reforçar a segurança de crianças e adolescentes no ambiente virtual. A iniciativa atende a um acordo firmado na última sexta-feira (8), com o órgão e representantes do Governo Federal, que agora devem avaliar as ações apresentadas pela empresa.
A movimentação ocorre após pressões para que a plataforma seja bloqueada no país. Em nota, a AGU afirmou que o envio da proposta não afasta a possibilidade de adoção de medidas administrativas e judiciais para garantir o cumprimento da legislação brasileira.
O interesse do poder público sobre o serviço aumentou após a repercussão do caso de uma menina de 13 anos que tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma. De acordo com investigações, a vítima teria sido induzida, coagida e ameaçada por integrantes de um grupo on-line dentro do site para cometer o ato.
Em resposta ao episódio, a primeira-dama Janja da Silva manifestou publicamente o pedido para que o Discord seja retirado do ar no Brasil. O pronunciamento ocorreu na quinta-feira (7), durante uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
Prazos e fiscalização
Além das tratativas com a AGU, a empresa enfrenta prazos junto à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Nesta semana, termina o período para que o Discord apresente informações sobre mecanismos já existentes e previstos em lei para prevenir violações contra menores.
Entre os pontos exigidos pela ANPD estão sistemas de verificação de idade e outras ferramentas para combater ataques contra o público infantojuvenil. O objetivo é entender como a plataforma atua para prevenir crimes virtuais e proteger usuários vulneráveis.
Sobre a plataforma
Criado em 2015 e muito utilizado por jogadores de videogame, o Discord permite conversas por texto, voz e vídeo, além de transmissões de tela em tempo real. O aplicativo funciona por meio de servidores criados pelos próprios usuários.
Dentro desses servidores, é possível organizar diferentes canais para conversas específicas e compartilhamento de imagens e vídeos. A estrutura de canais de voz e salas de transmissão é uma das principais características de funcionamento do serviço.