Meta suspende atualização de regras que permitiam uso de conteúdo jornalístico por IA
Empresa pausou nova política de coleta de dados após liminar da Justiça de São Paulo e resistência de empresas de mídia no exterior.
Por Redação Diário Local
A Meta suspendeu a atualização de suas regras comerciais que permitiriam o uso de conteúdos jornalísticos para o treinamento de modelos de inteligência artificial (IA). A decisão ocorre após resistência global do setor de mídia e decisões judiciais que barram a prática de coletar reportagens para alimentar sistemas como o Meta AI.
Com a suspensão, a empresa anunciou que as novas normas, que seriam aplicadas em 20 de novembro (20), não entrarão em vigor na data prevista. Em comunicado, a companhia informou que os termos existentes permanecem em vigor e que segue em diálogo com as partes interessadas para compartilhar novas informações assim que possível.
A medida foi motivada, entre outros fatores, por um revés judicial no Brasil. A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar a pedido da Associação Nacional de Jornais (ANJ), da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner).
A decisão judicial proibiu a coleta e o uso de conteúdos jornalísticos dos veículos associados a essas entidades. A liminar impede, de forma direta, o desenvolvimento e o treinamento de sistemas de IA utilizando as reportagens produzidas por esses veículos de imprensa.
Por que a Meta adiou as regras?
O adiamento reflete o cenário de pressão enfrentado pela empresa em diversos mercados. Inicialmente, a implementação das novas regras estava prevista para 30 de outubro, mas a Meta já havia postergado a data para 20 de novembro (20) devido ao feedback de editores de diversos países.
A resistência à atualização das políticas de uso de dados também é sentida na Europa. Na Noruega, a política da Meta foi suspensa por meio de uma liminar em um processo movido por empresas de mídia locais.
Além das barreiras judiciais, a empresa enfrenta escrutínio regulatório no Reino Unido. A Autoridade de Concorrência e Mercados investiga a companhia por um possível abuso de posição dominante, apurando se a empresa tenta impor termos exploratórios a editores e anunciantes.
Nos Estados Unidos, a Meta também recebeu críticas formais de senadores de ambos os partidos, tanto republicano quanto democrata, sobre a proposta de atualização de seus termos e políticas de negócios.