MPF investiga OpenAI por iniciativa que busca localizar sítios arqueológicos na Amazônia
Ministério Público Federal apura se competição da empresa violou normas de pesquisa e colocou em risco o patrimônio arqueológico nacional
Por Diário Local
O Ministério Público Federal (MPF) investiga a OpenAI, empresa responsável pelo ChatGPT, devido à realização da competição 'OpenAI to Z Challenge'. O concurso tem como objetivo a localização de novos sítios arqueológicos na região da Amazônia por meio do uso de inteligência artificial (IA).
A apuração do MPF ocorre após o lançamento da iniciativa em maio de 2025, que oferecia prêmios de até US$ 250 mil para participantes que encontrassem locais anteriormente desconhecidos na região. Segundo o órgão, o projeto pode ter funcionado como uma 'busca por tesouros', utilizando o trabalho de voluntários para treinar modelos de IA, em vez de seguir protocolos de ciência arqueológica.
O Ministério Público Federal também alerta para o risco ao patrimônio nacional. A divulgação de coordenadas de sítios inexplorados, sem a devida proteção legal, poderia expor as áreas ao saqueio e à exploração ilegal. Além disso, há o apontamento de que comunidades indígenas e tradicionais não teriam sido consultadas sobre o uso de dados de suas terras.
Riscos ao patrimônio arqueológico
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) manifestou preocupação técnica com a estrutura da competição. Segundo o órgão, o incentivo à identificação de sítios por pessoas sem habilitação profissional, metodologias adequadas ou autorização da autarquia pode acarretar danos ao patrimônio brasileiro, como vandalismo e saqueamento.
O Iphan ressaltou que é o responsável por autorizar pesquisas arqueológicas e cadastrar sítios no país, conforme estabelecido pela Lei 3924/61. A autarquia informou que já enviou manifestações ao MPF e busca esclarecimentos com a organizadora sobre o tratamento de dados sensíveis e a conformidade com as leis de proteção ao patrimônio cultural.
Embora o Iphan não se oponha ao uso de tecnologia de sensoriamento remoto e inteligência artificial para pesquisas, o órgão enfatiza que tais ferramentas devem ser utilizadas com cautela e em conformidade com os instrumentos normativos e com as normas aceitas pela comunidade científica.
Esclarecimentos e notificações
A Advocacia-Geral da União (AGU) expediu uma notificação extrajudicial à OpenAI para que a empresa apresente esclarecimentos. O procedimento, que busca observar o contraditório e a ampla defesa, encontra-se atualmente em fase de análise, com os dados encaminhados ao Iphan para avaliação técnica.
Em nota, a OpenAI afirmou estar comprometida com o desenvolvimento responsável da inteligência artificial e declarou que colabora com as autoridades para fornecer informações sobre o projeto. A empresa explicou que o 'OpenAI to Z Challenge' foi uma iniciativa online que utilizou dados disponíveis publicamente para apoiar a pesquisa científica, sem incentivar o acesso físico a áreas protegidas.