Prefeitura de São Paulo identifica R$ 13 milhões em notas fiscais suspeitas de ONG
Gestão municipal questiona irregularidades em notas de contrato de Wi-Fi do Instituto Conhecer Brasil e exige justificativas
Por Diário Local
A Prefeitura de São Paulo identificou inconsistências em R$ 13 milhões em notas fiscais apresentadas pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB) em contrato de instalação de pontos de Wi-Fi. A gestão municipal emitiu uma notificação sobre os valores, que abrangem o primeiro semestre de 2025, apontando desde descrições vagas de gastos até notas fiscais canceladas logo após a emissão.
A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (Smit) questionou pagamentos feitos a empresas como Make One, Ultra IP, Complexsys e Favela Conectada, que somam R$ 11 milhões. Segundo o órgão, a prestação de contas não detalha a área de atuação, os pontos de acesso instalados ou o escopo exato das atividades realizadas.
Em um dos casos, o pagamento de R$ 500 mil à Favela Conectada teve a nota fiscal cancelada pela própria empresa dias após a notificação da prefeitura. A administração municipal já exige a devolução integral do valor. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) informou ainda que o representante da empresa teria ocorrido em uma unidade prisional no interior paulista.
Irregularidades em outros pagamentos
A prefeitura também identificou três pagamentos à empresa JR Feijão Ltda, que totalizam R$ 406.752,50. As notas, emitidas com a descrição genérica de “aquisição de material”, foram canceladas pela empresa seis dias após o repasse, o que levou o município a classificar os gastos como ilegítimos.
Outros dois pagamentos à Talk Comunicações, que somam R$ 348.484, também foram questionados pela Smit. A secretaria alega que as notas de serviço não especificam as regiões atingidas nem detalham as campanhas de comunicação realizadas, exigindo relatórios para validar a despesa.
Investigação policial e custos
A Polícia Civil de São Paulo realiza a Operação Wi-Fi para apurar o contrato de R$ 108 milhões do ICB. A investigação aponta que o valor pago por ponto de Wi-Fi seria significativamente superior ao de mercado. Enquanto a empresa municipal Prodam cobrava R$ 306 pela manutenção mensal, o acordo com o instituto estipulou R$ 1.800 fixos por ponto.
A polícia também levanta suspeitas sobre a capacidade técnica do ICB, indicando que a entidade não possuía experiência prévia no setor de telecomunicações. Além disso, o contrato previa a instalação de 5.000 pontos, mas apenas 3.200 foram instalados, apesar de termos aditivos terem sido celebrados para cobrir o atraso.
Em nota, o Instituto Conhecer Brasil afirmou que sua prestação de contas segue dentro da regularidade e que não recebeu notificação sobre os R$ 13 milhões citados. A entidade declarou estar à disposição para prestar esclarecimentos às autoridades quando for oficialmente comunicada.