Projeto de lei propõe a proibição da produção e da venda de foie gras no Brasil
Proposta legislativa busca impedir a fabricação e a comercialização do alimento, feito a partir do fígado de aves, no país
Por Diário Local
Um projeto de lei em tramitação propõe a proibição da produção e da comercialização do foie gras no Brasil. A proposta legislativa visa impedir que o alimento, produzido a partir do fígado de aves, seja fabricado ou vendido em território nacional.
A medida busca estabelecer restrições rigorosas que afetariam tanto os produtores quanto o setor de varejo e a comercialização do item em todo o país.
O foie gras é um alimento tradicional na culinária de diversos países, mas o debate sobre sua produção tem ganhado força devido a questionamentos sobre os métodos utilizados no preparo das aves.
Caso o projeto seja aprovado, a fabricação do fígado de aves para fins gastronômicos deixaria de ser permitida legalmente no Brasil.
A proposta também alcançaria o comércio, impedindo que estabelecimentos de varejo e restaurantes coloquem o produto à venda para os consumidores brasileiros.
O impacto da medida deve ser sentido em toda a cadeia produtiva, desde as granjas especializadas até os pontos de venda de produtos gourmet.
Até o momento, o texto foca na proibição da atividade econômica e da circulação do item, visando encerrar o ciclo de produção e consumo do produto no país.
O projeto segue o rito legislativo para análise e votação, podendo sofrer alterações antes de se tornar uma lei definitiva no Brasil.