Assunto

Projeto de Lei

SEGURANÇA PÚBLICA

Segurança Pública

Câmara aprova porte de arma para 10 profissões

Hotéis podem acolher mulheres vítimas de violência em MS

BH aprova proibição de flanelinhas em vias públicas

Seguro rural traz estabilidade ao agro, diz senadora

04/09/2026

Motoclubes podem ganhar selo de interesse social no RJ

27/08/2026

SAÚDE · POUSO ALEGRE

Câmara aprova auxiliar de saúde bucal para presídio

16/07/2026

Projeto prevê subsídio para seguro contra desastres

13/07/2026

Projeto de lei quer proibir comercialização de foie gras

07/07/2026