Controle do Rio: 58 agentes públicos respondem por mais de 500 contratos cada um
Relatório da Controladoria-Geral aponta que 58 fiscais de contrato no estado acumulam centenas de acordos ativos.
Por Redação Diário Local
Um grupo de 58 agentes públicos aparece formalmente ligado a mais de 500 contratos ativos cada um no Estado do Rio de Janeiro. A informação consta no Relatório de Fiscal de Contratos da Controladoria-Geral do Estado (CGE), atualizado em 25 de maio.
O fiscal de contrato é o agente designado pela administração pública para acompanhar a execução de uma contratação. Entre suas responsabilidades estão verificar o cumprimento de obrigações pelas empresas, a regularidade dos serviços e a entrega de bens e condições previstas nos acordos.
O levantamento reúne 32.615 acordos e os nomes de 1.498 fiscais distribuídos por 104 unidades estaduais. Dos contratos identificados, 20.824 estão classificados como ativos, enquanto 10.215 constam como "Em Aberto", 665 estão encerrados e 317 foram cancelados.
Como é a distribuição das funções?
A distribuição das designações de fiscalização é desigual entre os servidores. Metade dos agentes ligados a contratos ativos aparece em até oito contratos, enquanto os 58 nomes mencionados — que representam cerca de 4,5% do grupo — estão associados a mais de 500 contratações cada.
Francisco José Magalhães Pinheiro lidera a lista de vínculos, com 3.918 contratos ativos. Na sequência, aparecem Daniela Maria Rodrigues Ramos, com 3.863; Adilson dos Santos, com 3.812; Adriana Nery da Silva, com 3.498; e Thais de Oliveira Marques, com 3.491.
Em relação aos órgãos, o Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Uerj, é a unidade com o maior número de acordos ativos, totalizando 4.161. O Fundo Estadual de Saúde aparece em segundo lugar, com 3.481, seguido pelo Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, com 2.351.
Limitações do relatório
A Controladoria-Geral esclarece que os números não demonstram, isoladamente, que os servidores acompanham pessoalmente todas as etapas dos milhares de acordos. A base de dados não detalha informações como carga horária, formação profissional ou a divisão interna das tarefas.
Dessa forma, o volume de vínculos pode ser usado como ponto de partida para avaliar a estrutura de fiscalização no estado, mas não permite concluir, de forma definitiva, a existência de sobrecarga ou falhas no acompanhamento dos processos.