Anac atualiza regras e amplia direitos de passageiros em voos com atraso

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) atualizou as normas para passageiros que enfrentam atrasos em voos, ampliando os direitos dos viajantes e as obrigações das companhias aéreas. As novas determinações estabelecem critérios mais rígidos para a comunicação com os clientes e detalham o suporte que deve ser prestado em casos de imprevistos nas operações.

Entre as principais mudanças, estão novas diretrizes sobre como as empresas devem informar os passageiros sobre o ocorrido. O objetivo é garantir que o viajante receba orientações claras e constantes durante o período de espera no aeroporto.

A atualização também traz esclarecimentos sobre a assistência material devida pelas companhias. Isso inclui o suporte necessário para garantir o bem-estar dos passageiros afetados por alterações nos horários de partida ou chegada.

Além do auxílio direto, a Anac determinou que informações obrigatórias deverão ser apresentadas de forma mais transparente. A medida visa reduzir a assimetria de informações entre o que as empresas sabem e o que é comunicado ao consumidor.

As novas regras abrangem o fluxo de informações que deve ser seguido desde o momento em que o atraso é identificado até a resolução do problema. A transparência é um dos pilares centrais da atualização normativa da agência.

O detalhamento sobre o que deve ser informado busca evitar que os passageiros fiquem desamparados ou sem orientações sobre seus próximos passos. A agência pretende padronizar a forma como as operadoras tratam essas ocorrências.

A medida deve impactar diretamente o atendimento ao cliente em aeroportos de todo o país. Com o novo regulamento, as companhias aéreas ficam sujeitas a regras mais claras de prestação de serviço e suporte material.

A atualização foca em dar mais previsibilidade aos passageiros e assegurar que os direitos básicos previstos pela agência reguladora sejam cumpridos com maior rigor operacional.