Auditoria aponta indícios de R$ 20 milhões de sobrepreço em contrato do Instituto Rio Metrópole
Levantamento da Secretaria da Casa Civil identificou irregularidades em contrato de R$ 56 milhões com a empresa Indupta
Por Redação Diário Local
Uma auditoria da Secretaria da Casa Civil identificou indícios de sobrepreço de cerca de R$ 20 milhões em um contrato de R$ 56 milhões firmado pelo Instituto Rio Metrópole (IRM). O levantamento faz parte de uma força-tarefa para revisar contratos e despesas da autarquia após investigações sobre desvio de recursos públicos.
O contrato em questão foi celebrado com a empresa Indupta Soluções em Energia para o desenvolvimento de estudos de otimização da gestão de gastos municipais. No entanto, a análise técnica apontou diversas inconsistências que colocam em dúvida a economicidade da contratação.
Entre as irregularidades detectadas pelos auditores está a concentração de funções incompatíveis durante o processo de contratação. Segundo o relatório, os mesmos agentes públicos participaram do planejamento, do julgamento e da fiscalização do contrato, o que compromete a segregação de funções.
A auditoria também apontou indícios de restrição à competitividade durante a licitação e falhas na elaboração do termo de referência. Além disso, houve questionamentos sobre o dimensionamento da equipe: o contrato previa a atuação de 76 profissionais, com remunerações que chegavam a quase R$ 75 mil para alguns consultores especializados, sem a devida justificativa técnica.
A efetiva entrega dos serviços também foi alvo de críticas nos relatórios. Uma etapa que custou cerca de R$ 1,5 milhão teria consistido apenas na reorganização de dados já existentes, sem produção de conteúdo inédito. Em outro momento, a empresa recebeu quase R$ 6 milhões para sistematizar informações que já constavam em faturas de energia elétrica de municípios da Baixada Fluminense e do interior do estado.
O que acontece com o relatório?
O documento foi encaminhado ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). As novas suspeitas surgem menos de um mês após uma operação do Ministério Público investigar um suposto esquema de desvios de aproximadamente R$ 86 milhões no IRM.
Naquela operação, seis pessoas foram presas, incluindo o então presidente do instituto, David Perini Vermelho, o diretor de Planejamento e Projetos, Maurício Silva, e o procurador Marcelo Lopes da Silva. Todos foram afastados de suas funções na ocasião.
Desde então, a presidência interina do Instituto Rio Metrópole é exercida pelo secretário Roberto Leão. Ele determinou uma auditoria completa nas contas e contratos da autarquia, com prazo de 60 dias para a conclusão dos trabalhos. A atual gestão indica que o instituto vinha sendo utilizado para descentralizar recursos por meio de contratações com baixo nível de controle.