Perícia descarta estupro de bebê de 10 meses em Fortaleza e aponta asfixia como causa da morte
Laudo oficial da Pefoce exclui violência sexual e muda linha de investigação para homicídio culposo no caso da criança.
Por Davy Albuquerque
A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) descartou que a bebê Helena Almeida, de 10 meses, tenha sido vítima de violência sexual. O laudo oficial, divulgado nesta sexta-feira (17), apontou que a causa da morte da criança foi asfixia mecânica indireta.
Com a conclusão do novo exame, a Polícia Civil reclassificou a investigação. A linha que antes tratava o episódio como estupro de vulnerável seguido de morte passa a apurar o ocorrido como homicídio culposo — quando não há intenção de matar.
A nova classificação jurídica poderá ser alterada caso novas provas demonstrem dolo ou outras circunstâncias criminais. O foco dos investigadores agora é entender como ocorreu a asfixia, quem estava com a criança no momento e se houve ação ou omissão dos responsáveis.
O caso envolve a morte da bebê, ocorrida na última segunda-feira (13), após ela ser levada sem vida a um hospital particular em Fortaleza. Na ocasião, a equipe médica identificou lesões que considerou compatíveis com violência sexual, o que gerou a prisão imediata de dois suspeitos.
Francisco Ray Magalhães, de 22 anos, que possuía um relacionamento com a mãe da vítima, e Roberto Levy Magalhães, de 26 anos, primo de Francisco, foram presos em flagrante. A Polícia Civil informou que, no momento da prisão, ambos apresentavam sinais de embriaguez nos procedimentos realizados na delegacia.
A perícia oficial, no entanto, apresentou conclusões diferentes do relatório médico hospitalar. O exame da Pefoce não identificou sêmen nem material genético dos investigados no corpo da criança, além de ter descartado a presença de álcool ou drogas no organismo da bebê.
A investigação também buscará esclarecer a divergência entre os registros da unidade de saúde e o laudo pericial. Enquanto médicos registraram uma laceração anal, o exame oficial concluiu pela inexistência de abuso, cabendo agora apurar a origem da lesão observada pelos profissionais de saúde.
A Justiça converteu as prisões em flagrante dos dois homens em prisões preventivas. A Polícia Civil ressaltou que a atuação inicial foi baseada nos indícios e no relatório médico disponíveis no momento do atendimento hospitalar, não havendo ilegalidade nas prisões até o momento.
Para desdobrar o inquérito, as autoridades agora priorizam outras provas técnicas. Estão previstas a análise de imagens de câmeras de segurança, novos depoimentos de testemunhas, perícias no local onde a bebê esteve e a análise de aparelhos celulares dos envolvidos.
O pai da criança, Erisvaldo Almeida, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (17) para responsabilizar a mãe da bebê pela morte. Em publicação, ele afirmou que a filha estava sob os cuidados de Ysabelle Rodrigues durante uma confraternização em um apartamento.
Segundo o relato do pai, a bebê teria sido deixada sozinha em um quarto enquanto a mãe permanecia na sala do imóvel. Erisvaldo criticou o fato de a criança ter sido levada para um ambiente onde havia consumo de bebidas alcoólicas e pessoas alcoolizadas.
A Polícia Civil trabalha na reconstrução cronológica dos fatos para determinar a responsabilidade criminal. O objetivo é entender se a morte foi fruto de um acidente ou se houve negligência por parte dos adultos que acompanhavam a pequena Helena.
Como a investigação deve prosseguir?
Com o descarte do crime sexual, a prioridade passa a ser a dinâmica da asfixia mecânica. Os peritos e investigadores buscam entender o mecanismo que provocou a interrupção da respiração da criança, mesmo sem a presença de agentes externos de violência sexual.
A reclassificação para homicídio culposo é uma medida técnica que pode sofrer novas modificações. À medida que novos laudos e elementos de prova surgirem, a autoridade policial poderá alterar o enquadramento para crimes que envolvam dolo ou outras circunstâncias de violência direta.