Justiça nega liberdade a ex-secretários de Nioaque por fraude de R$ 4 milhões na saúde
Esquema em Nioaque pagava clínica por exames de pacientes que nunca existiram, incluindo casos de bebês não nascidos
Por Redação Diário Local
A Justiça negou o pedido de liberdade para os ex-secretários de Nioaque, em Mato Grosso do Sul, investigados por um esquema de fraude na saúde pública que teria desviado R$ 4 milhões dos cofres municipais. As investigações apontam que o grupo utilizava cobranças por procedimentos médicos realizados em pacientes inexistentes.
O esquema funcionava por meio do pagamento de clínicas por exames e procedimentos supostamente realizados em pacientes "fantasmas". De acordo com as apurações, a fraude era tão extensa que incluía cobranças por exames de bebês que sequer chegaram a nascer.
O montante total do desvio está estimado em R$ 4 milhões. Os recursos, que deveriam ser destinados ao atendimento da população, foram direcionados para pagamentos de serviços que não foram efetivamente prestados pela rede de saúde.
Os ex-secretários de saúde do município são os principais alvos das investigações relacionadas ao caso. Eles são acusados de envolvimento na gestão do esquema que permitia o fluxo de dinheiro para as clínicas mediante as cobranças fraudulentas.
Até o momento, a Justiça manteve a decisão que impede a soltura dos investigados. O Judiciário analisa a continuidade das medidas cautelares e o cumprimento das etapas da investigação sobre o destino dos valores desviados.
O caso segue em tramitação no sistema judiciário para determinar as responsabilidades individuais de cada agente público envolvido. O processo busca identificar como o sistema de controle da saúde municipal permitiu a emissão de cobranças sem a realização dos exames.
As autoridades continuam apurando a rede de beneficiários do esquema e a conexão entre os gestores e as clínicas de atendimento. O objetivo é mapear toda a estrutura utilizada para a movimentação dos R$ 4 milhões.
As investigações buscam ainda entender o impacto do desvio na prestação de serviços de saúde para os moradores de Nioaque. O processo judicial deve avançar conforme novas provas e depoimentos forem colhidos sobre a dinâmica das cobranças por exames fantasmas.