Justiça mantém condenação de casal que aplicou golpe do bilhete premiado em idosas no DF
TJDFT manteve a condenação de dupla que enganou idosas em Taguatinga utilizando falsos bilhetes de loteria premiados.
Por Redação Diário Local
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um casal envolvido no 'golpe do bilhete premiado' contra idosas em Taguatinga (DF). A decisão confirmou a atuação conjunta dos réus na prática de estelionato.
Segundo a denúncia, o grupo operava com divisão de funções para abordar as vítimas. O homem iniciava o contato próximo a farmácias, simulando analfabetismo e apresentando um bilhete de loteria que seria premiado. A mulher, por sua vez, passava-se por médica para validar a história e convencer as idosas a realizarem saques bancários.
Após a retirada do dinheiro, as vítimas recebiam um malote lacrado com notas promissórias sem valor financeiro. O prejuízo registrado inclui uma idosa que perdeu R$ 15 mil e outra que teve um prejuízo de R$ 3.130.
O que motivou a manutenção da condenação?
Ao analisarem o recurso para absolvição, os desembargadores concluíram que o vínculo entre os acusados estava comprovado. A decisão fundamentou-se na repetição do mesmo roteiro, na divisão de tarefas e na existência de imagens de câmeras de segurança.
Também foram utilizados como prova a apreensão de jalecos brancos e talões de promissórias na casa da mulher, além de confissões apresentadas no processo. A Turma decidiu manter a condenação tanto pelo estelionato quanto pela associação criminosa.
Por que um dos suspeitos foi absolvido?
Um terceiro envolvido no caso foi absolvido por falta de provas. O colegiado entendeu que a única evidência contra ele era um reconhecimento fotográfico feito na delegacia, o qual não foi confirmado durante o processo judicial.
A vítima relatou dificuldade em identificar o autor da abordagem devido ao uso de um boné, e um dos condenados assumiu a conduta atribuída ao terceiro suspeito. Diante da dúvida, a absolvição foi mantida pela Turma.
Quais são as penas aplicadas?
O colegiado decidiu, de forma unânime, manter as penas estabelecidas em primeira instância. A mulher foi condenada a dois anos e 11 meses de reclusão em regime semiaberto.
Para o homem, a pena foi fixada em dois anos, seis meses e 20 dias, a ser cumprida em regime aberto, com a substituição da prisão por penas restritivas de direitos. O tribunal destacou o risco de reiteração criminosa para manter a decisão sobre a prisão da mulher, que possui outras condenações definitivas.