MPT resgata mulher em situação de trabalho análogo à escravidão em Fortaleza
Vítima de 62 anos teria sido explorada por três gerações de uma mesma família; patrões negam acusações, mas aceitaram acordo de indenização.
Por Diário Local
Uma mulher de 62 anos foi resgatada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Fortaleza, no Ceará, após ser mantida em regime de trabalho semelhante à escravidão por 55 anos. A vítima, que teve a identidade preservada pelas autoridades, começou a trabalhar na residência de uma família aos sete anos de idade.
A exploração ocorreu ao longo de três gerações da mesma família. Durante esse período, a mulher realizou tarefas domésticas sem receber salários, sem direito a férias e sem acesso à educação, permanecendo analfabeta. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, a vítima vivia em isolamento, sem contato com familiares e sem autonomia para circular pela cidade.
O Ministério Público do Trabalho também identificou que houve apropriação indevida de valores mensais referentes ao programa Bolsa Família, que a mulher recebia como auxílio emergencial.
O que diz a família e o acordo de indenização?
Os atuais proprietários da residência, membros da terceira geração da família, firmaram um acordo com o Ministério Público do Trabalho. O compromisso prevê a compra de um apartamento totalmente mobiliado e com eletrodomésticos para a vítima, além de uma indenização financeira.
No entanto, o comunicado do Ministério Público do Trabalho ressalta que a assinatura deste acordo não impede que a trabalhadora reivindique seus direitos individuais por meio de ação judicial.
Por meio de um escritório de advocacia, a família negou as acusações. Em comunicado, os proprietários afirmaram que as denúncias não refletem a relação de convivência, cuidado e afeto construída com a mulher ao longo das décadas.
Por que a vítima permanecerá com os antigos patrões?
Apesar do resgate, a mulher continuará residindo com a família sob investigação por enquanto. A decisão ocorre porque ela vivia em isolamento e as autoridades ainda trabalham para localizar seus parentes e construir uma rede de apoio.
O procurador Luciano Aragão Santos, coordenador nacional para a erradicação do trabalho escravo, explicou que resgates de servidão doméstica são complexos. Segundo o procurador, a vítima muitas vezes sofre com a falta de autonomia e com laços familiares rompidos, o que exige um esforço de reintegração social.
A estratégia visa garantir que a separação da família não prejudique a vítima, visto que a dependência estabelecida ao longo de décadas era extrema e a falta de uma rede de apoio estruturada poderia dificultar sua sobrevivência e dignidade.