Espírito Santo lança pacto para fortalecer políticas da primeira infância em Vitória
Iniciativa reúne instituições públicas para integrar ações voltadas a crianças de até 6 anos e fortalecer políticas municipais.
Por Redação Diário Local
O Espírito Santo lança, nesta quarta-feira (5), o Pacto Capixaba pela Primeira Infância. A iniciativa reúne instituições públicas para fortalecer as políticas voltadas ao atendimento de crianças de até 6 anos de idade.
A assinatura do documento ocorrerá durante a Jornada Capixaba pela Primeira Infância, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) em Vitória. O encontro deve reunir gestores públicos, representantes do sistema de Justiça e profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social para discutir o tema.
O que prevê o pacto?
Segundo o TCE-ES, o objetivo principal do pacto é fortalecer a articulação entre os órgãos públicos e os municípios. A ideia é ampliar e qualificar as políticas destinadas à primeira infância por meio de ações integradas.
Para formalizar a iniciativa, será criada a Rede Capixaba pela Primeira Infância. Além do Tribunal de Contas, figuram como instituições fundadoras o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), o Governo do Estado, a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a Assembleia Legislativa e a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes).
Os prefeitos presentes no evento poderão aderir ao pacto durante a solenidade.
Programação e capacitação
A Jornada Capixaba pela Primeira Infância será realizada das 8h às 16h30, na sede do Tribunal de Contas. Durante o período da manhã, especialistas discutirão o desenvolvimento infantil, o fortalecimento de vínculos familiares e a prevenção de traumas na infância.
O evento conta com a participação dos pediatras Daniel Becker e Priscila Xavier. No período da tarde, serão promovidas oficinas voltadas para as equipes técnicas dos municípios, abordando temas como parentalidade positiva, prevenção da violência na primeira infância e o aperfeiçoamento do Programa Criança Feliz.
De acordo com o TCE-ES, até o fim de 2025, a maioria dos municípios capixabas ainda não havia aprovado seus próprios planos municipais voltados para a primeira infância. O Tribunal pretende atuar para reverter esse cenário por meio de orientação técnica e capacitação.