Período de piracema começa em Minas Gerais e restringe pesca de peixes nativos
Medida visa proteger o ciclo reprodutivo de espécies nas bacias do São Francisco, Leste, Grande e Paranaíba até fevereiro de 2027.
Por Redação Diário Local
A proibição da pesca de espécies nativas migradoras já está em vigor nas bacias hidrográficas de Minas Gerais. O período de defeso, também conhecido como piracema, vigora até o dia 28 de fevereiro de 2027 e tem como objetivo proteger os peixes durante o ciclo reprodutivo.
A medida busca assegurar que os animais consigam migrar até as cabeceiras dos rios para encontrar condições adequadas à desova. O cumprimento das regras é essencial para garantir a renovação das populações e a sustentabilidade da atividade pesqueira no estado.
As restrições abrangem as bacias do rio São Francisco, as bacias do Leste e as bacias dos rios Grande e Paranaíba. Durante este período, a captura de espécies nativas que realizam a migração é terminantemente proibida.
O que é permitido na pesca amadora?
A pesca amadora desembarcada permanece permitida apenas em locais autorizados. Para isso, o pescador deve respeitar as restrições de espécies, equipamentos e trechos específicos de cada rio.
Nos locais onde a captura é autorizada, o limite permitido é de três quilos de pescado, somados a um exemplar de qualquer tamanho. O cumprimento dessas quantidades deve seguir as regras específicas de cada bacia hidrográfica.
Entre os equipamentos permitidos para a modalidade estão linha de mão com anzol, vara ou caniço simples, carretilha e molinete, com uso de iscas naturais ou artificiais. Já a pesca embarcada e a modalidade subaquática estão proibidas durante o defeso.
Também não podem ser utilizados equipamentos como redes e tarrafas, além de outros petrechos de captura vedados pela legislação vigente. O pescador amador deve obrigatoriamente portar a carteira de pesca, emitida pelo portal EcoSistemas.
Fiscalização e denúncias
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad-MG), em parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), está intensificando as ações de fiscalização. As operações possuem caráter preventivo e repressivo.
As equipes atuam em rios, reservatórios, estradas e estabelecimentos que comercializam pescado. Além disso, são realizadas atividades de orientação com pescadores, comerciantes e organizações da categoria para prevenir infrações ambientais.
A população pode colaborar com a preservação ambiental realizando denúncias de atividades irregulares pelo telefone 155, por meio do LigMinas. As normas detalhadas de cada bacia podem ser consultadas no site do Instituto Estadual de Florestas (IEF).