Polícia Civil do Distrito Federal desarticula esquema de fraude de R$ 441 milhões com empresas fantasmas
Ação conjunta entre PCDF e Receita do DF mira organização criminosa que utilizava empresas de fachada para emitir notas fiscais frias
Por Diário Local
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (09/07), a Operação Rota dos Metais para desarticular uma organização criminosa investigada por montar um esquema de fraudes tributárias. O grupo utilizava empresas de fachada e emissão de notas fiscais frias para movimentar valores elevados.
A ação é realizada em conjunto com a Receita do Distrito Federal e conta com o trabalho da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (DOT), vinculada ao Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor). Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais e Tocantins.
A Justiça determinou o sequestro de R$ 126,3 milhões em bens, direitos e valores pertencentes aos investigados. Segundo as investigações, a organização utilizava dezenas de empresas conhecidas como “noteiras”, registradas em nome de laranjas, sem funcionários e sem movimentação bancária real nos endereços informados.
Como funcionava o esquema de fraude?
As empresas de fachada emitiam milhões de reais em notas fiscais até serem bloqueadas pela Receita do DF. Assim que um CNPJ era bloqueado, outro era colocado em operação para manter a atividade ilícita. A investigação identificou duas estruturas criminosas independentes, mas que utilizavam o mesmo modo de atuação.
Em ambas as rotas, empresas do Distrito Federal emitiam notas fiscais para companhias de fachada instaladas no Tocantins. Estas, por sua vez, repassavam os documentos fiscais para empresas beneficiárias localizadas em outros estados, tentando conferir aparência de legalidade às operações.
As apurações também indicaram que, em determinados casos, um único operador utilizava certificados digitais de diferentes empresas para emitir notas fiscais em intervalos de poucos minutos, o que aponta para um controle centralizado da fraude.
As duas rotas de movimentação criminosa
Na primeira rota identificada, 26 empresas de fachada emitiram R$ 389,5 milhões em notas fiscais entre julho de 2021 e junho de 2022. De acordo com a PCDF, 94% das operações envolviam cobre, e as empresas não possuíam notas fiscais de entrada compatíveis com o volume comercializado. O principal destino dos documentos era uma empresa de fabricação de fios e cabos elétricos em São Paulo.
Já na segunda rota, foram identificadas 22 empresas “noteiras”, responsáveis pela emissão de R$ 51,8 milhões em notas fiscais relacionadas principalmente à comercialização de sucatas de cobre, alumínio e ferro. Os documentos eram encaminhados a outra empresa de fachada no Tocantins, que redistribuía as notas para empresas de diversos estados.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A operação mobiliza 37 policiais civis do Distrito Federal, com apoio das polícias civis de São Paulo, Minas Gerais e Tocantins.