Lula sanciona lei que proíbe produção e venda de foie gras no Brasil
Nova lei sancionada pelo presidente Lula proíbe produtos obtidos por alimentação forçada de aves, como o foie gras, sob pena de prisão.
Por Redação Diário Local
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (24), um projeto de lei que proíbe a produção e a venda de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A medida impede a comercialização do foie gras, prato que utiliza o fígado de patos ou gansos, tanto em sua forma in natura quanto enlatada.
A norma foi publicada no Diário Oficial da União e estabelece punições para quem descumprir a regra. Os infratores podem ser condenados a penas de prisão que variam de três meses a um ano, além do pagamento de multa, seguindo o que prevê a Lei de Crimes Ambientais para situações de maus-tratos a animais.
Como funciona a técnica proibida?
A proibição recai sobre o método conhecido como gavage, técnica utilizada para produzir o foie gras. O procedimento consiste em inserir um tubo metálico pela garganta da ave até o esôfago para fornecer ração de forma forçada, visando aumentar o tamanho do fígado do animal.
Segundo George Sturaro, diretor de políticas públicas da ONG Mercy For Animals, essa prática pode causar lesões na garganta, no esôfago, no bico e na face das aves. O fígado pode chegar a crescer dez vezes o tamanho normal, o que provoca dor, estresse térmico e alterações no metabolismo.
O relator do projeto, o deputado Fred Costa, destacou que a técnica de alimentação forçada pode elevar em até 25 vezes a taxa de mortalidade dos animais. Patrycia Sato, presidente e diretora técnica da Alianima, afirmou que o manejo pode ser violento, fazendo com que as aves tentem fugir dos funcionários durante o processo.
Posicionamento internacional e impactos
Com a sanção, o Brasil torna-se o segundo país a proibir a produção e a comercialização de produtos derivados dessa técnica, ficando atrás apenas da Índia. Outras nações, como Reino Unido, Alemanha, Itália, Austrália e Argentina, já adotam restrições semelhantes para o setor.
O projeto de lei tramitou em caráter conclusivo pelas comissões do Senado, sem necessidade de passar pelo plenário. Segundo a gerente de políticas públicas da World Animal Protection Brasil, Natália Figueiredo, houve pedidos de apoio da embaixada da França para evitar que a proibição alcançasse também a importação de produtos feitos com a técnica.
No cenário interno, a medida não deve impactar o abastecimento de alimentos da população, uma vez que o Brasil possui apenas três produtores que utilizam o método gavage. De acordo com Patrycia Sato, o foie gras é considerado um alimento de alto custo e elitizado.