Fiscalização encontra estrutura precária em delegacias e IMLs de São Paulo
Força-tarefa identificou infiltrações, fiação exposta e falta de atendimento 24h em unidades de enfrentamento à violência contra a mulher
Por Redação Diário Local
Uma fiscalização realizada nesta segunda-feira (9) pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) identificou problemas de infraestrutura em unidades de atendimento à violência contra a mulher em centenas de municípios paulistas. A força-tarefa apontou situações de precariedade em Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) e Institutos Médico-Legais (IMLs).
Durante as visitas, os fiscais encontraram paredes com infiltração, fiação exposta, extintores de incêndio com validade vencida e falta de acessibilidade. Em Taubaté, no interior do estado, o IML apresentava câmaras frias sem refrigeração adequada, presença de escorpiões e uso de suportes de madeira improvisados em mesas de necrotério para garantir a inclinação dos móveis.
Em outras unidades, os problemas variaram conforme a localidade. No Núcleo de Perícias Médico-Legais de Campinas, foram registrados baixa iluminação, mobiliário quebrado e equipamentos de informática obsoletos. Já em São José dos Campos, a fiscalização notou a ausência de espaço para o arquivo de documentos.
Deficiência no atendimento especializado
A atuação do TCE-SP também revelou falhas no funcionamento das delegacias especializadas. Segundo o órgão, 46,85% das DDMs visitadas nesta segunda-feira (9) não funcionam 24 horas por dia, todos os dias da semana. Ao todo, apenas 34 delegacias possuem atendimento ininterrupto, o que corresponde a 23,61% do total de DDMs no estado.
A fiscalização identificou casos de unidades em locais improvisados, como em Tatuí, que opera há um ano e 10 meses nessa condição. Em Valinhos, a unidade de defesa da mulher não possui alvará do Corpo de Bombeiros. Em diversas delegacias, a equipe também registrou a falta de salas de espera adequadas para as vítimas.
A mobilização contou com 271 servidores e percorreu 228 unidades distribuídas em 140 municípios. O grupo visitou 143 DDMs, 66 IMLs, 18 unidades hospitalares estaduais e um Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI).
Aumento nos casos de feminicídio
O cenário de vulnerabilidade ocorre em um período de crescimento na violência de gênero. Dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) indicam que o estado contabilizou 188 feminicídios entre janeiro e setembro de 2026.
No mesmo intervalo de tempo em 2025, foram registrados 185 casos, uma alta de 1,6%. De acordo com o levantamento da SSP, os registros dos primeiros nove meses deste ano também superam os índices registrados nos últimos oito anos.