Justiça de SP absolve Thiago Brennand de condenação por estupro de estudante
Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu decisão que previa oito anos de prisão para o empresário pela acusação de estupro de Stefanie Cohen
Por Davy Albuquerque
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) absolveu o empresário Thiago Brennand de uma das nove acusações de estupro em que ele é réu. A decisão, tomada por dois votos a um, reverteu a condenação de oito anos de prisão que havia sido aplicada em agosto de 2025 pela acusação de estupro da estudante Stefanie Cohen.
A defesa da estudante recorreu da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar restabelecer a condenação original. Em nota, os advogados de Stefanie alegaram que o tribunal violou a legislação federal ao considerar provas digitais sem a devida cadeia de custódia.
Os representantes da vítima também apontaram o descumprimento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e da Lei Mariana Ferrer. Essa legislação busca coibir atentados à dignidade de mulheres em processos que envolvem violência sexual.
Já a defesa de Brennand sustenta que a relação sexual ocorreu de forma consentida. Durante o julgamento do recurso, os desembargadores identificaram inconsistências no processo e concluíram que a existência de dúvida deveria resultar na absolvição do réu.
Esta é a segunda condenação de Thiago Brennand que é revertida pela Justiça de São Paulo. O empresário possui outras três condenações judiciais em primeira instância e permanece preso desde abril de 2023, na Penitenciária II Álvaro de Carvalho, em Potim, no interior do estado.
Segundo o relato da estudante efetuado em 2022, ela teria sido dopada pelo empresário durante um jantar e levada a um hotel. Stefanie afirmou que ele forçou a relação de forma violenta e a ameaçou com a divulgação de um vídeo íntimo.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo contra Brennand é extensa e inclui outros crimes além da violência sexual. O empresário também é acusado de cárcere privado, tortura e lesão corporal gravíssima.
A acusação aponta ainda o registro não autorizado da intimidade sexual e a divulgação de cena de sexo ou estupro. O caso segue em tramitação nos tribunais superiores.