Ministério Público investiga desvio de R$ 86 milhões no Instituto Rio Metrópole
Denúncia aponta que autarquia, que passou a executar obras em 2023, teria sido usada por organização criminosa para enriquecimento ilícito
Por Diário Local
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) investiga um suposto esquema de corrupção no Instituto Rio Metrópole (IRM) que movimentou mais de R$ 86 milhões em contratos da autarquia. A investigação aponta que o grupo teria fraudado licitações para direcionar recursos e promover o enriquecimento ilícito de integrantes de uma organização criminosa.
Onze pessoas foram denunciadas por crimes de organização criminosa, corrupção passiva, fraude à licitação e lavagem de dinheiro. O caso é alvo da Operação Ouroboros, que resultou na prisão de David Perini Vermelho, conhecido como Didê, que presidia o instituto desde janeiro de 2023.
Como o orçamento da autarquia cresceu?
O Instituto Rio Metrópole foi criado por lei complementar em 2018, com a missão de coordenar políticas públicas de desenvolvimento integrado para a Região Metropolitana em áreas como saneamento, habitação e mobilidade. A autarquia começou a funcionar em novembro de 2019.
O salto financeiro ocorreu após a concessão dos serviços da Cedae, em 2021. A partir de então, o instituto passou a receber mensalmente 0,5% da receita tarifária arrecadada pelas concessionárias de água e esgoto na Região Metropolitana. Os repasses cresceram de R$ 23,9 milhões em 2022 para uma projeção de R$ 37,6 milhões em 2025.
Em 2023, uma nova legislação ampliou as atribuições do órgão, permitindo que o Rio Metrópole executasse diretamente obras e intervenções urbanas, como pavimentação de ruas. Antes dessa mudança, o instituto limitava-se a elaborar estudos e promover a integração entre os municípios.
Essa ampliação de competências acompanhou um aumento expressivo nas despesas. Em 2023, o instituto executou cerca de R$ 7,3 milhões; já em 2024, o valor saltou para R$ 161,1 milhões.
Contratos sem detalhamento de locais
Entre os contratos sob suspeita está um de R$ 57 milhões destinado à manutenção de vias e calçadas. Segundo o Ministério Público, embora o processo mencione a execução de 11 quilômetros de vias, ele não especifica em quais ruas ou municípios as obras teriam ocorrido.
A denúncia afirma que os serviços seriam realizados em "trechos descontínuos de interesse da Região Metropolitana", o que, para os promotores, dificultava o controle sobre a real execução dos serviços. A promotora Roberta Jorio afirmou que a finalidade da autarquia foi desvirtuada para o enriquecimento do grupo investigado.
A defesa de David Perini Vermelho afirmou, em nota, que os contratos investigados foram firmados pela gestão anterior do instituto e que os aditivos contratuais seguiram a lei. A defesa declarou que o investigado é inocente e confia na Justiça.