AGU e Fazenda buscam apoio de bancos privados para aporte de R$ 6,6 bilhões ao BRB
Encontros entre AGU, Ministério da Fazenda e grandes bancos visam viabilizar socorro financeiro para recompor patrimônio do banco distrital.
Por Redação Diário Local
A Advocacia-Geral da União (AGU) tem realizado reuniões com representantes de grandes bancos privados e com o Ministério da Fazenda para tentar viabilizar um aporte de R$ 6,6 bilhões no Banco de Brasília (BRB). O objetivo é destravar o processo de socorro financeiro à instituição, que enfrenta dificuldades para recompor seu patrimônio.
O empréstimo está sendo articulado entre o governo federal e o governo do Distrito Federal (GDF), acionista do banco. Segundo informações, o Ministério da Fazenda participa dos encontros, mas não houve registro de novas exigências nas discussões recentes.
O acordo, firmado originalmente em maio, conta com a participação de diversos órgãos, incluindo o Banco Central e o Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Fux é o relator do caso no STF, mas interlocutores apontam que a Corte não deve fiscalizar o cumprimento do ajuste, cabendo apenas a reavaliação se houver petição formal das partes.
Por que o BRB precisa de capitalização?
A necessidade de aporte financeiro surge após o banco apresentar um rombo de pelo menos R$ 12 bilhões em seu balanço. O déficit é atribuído à compra de ativos do Banco Master. Com o provisionamento de R$ 8,8 bilhões, o patrimônio líquido da instituição, que era de R$ 4 bilhões, tornou-se negativo.
A capitalização é indispensável para que o banco se adeque às normas prudenciais de funcionamento. Além do empréstimo de R$ 6,6 bilhões, o BRB conta com outras frentes para recompor capital, como a expectativa de R$ 2,2 bilhões via securitização de dívida ativa e R$ 5 bilhões provenientes da venda de terrenos do Distrito Federal.
Como funcionaria a operação de empréstimo?
No modelo em discussão, o Distrito Federal tomaria o recurso de R$ 6,6 bilhões diretamente do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Para que isso ocorra, um sindicato de grandes bancos brasileiros precisaria oferecer garantia integral ao FGC.
Como contrapartida, esses bancos receberiam garantias do governo distrital baseadas em recursos futuros de fundos de participação, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No entanto, o setor privado demonstra preocupação quanto à constitucionalidade da execução dessas garantias em caso de inadimplência do governo distrital.
O banco trabalha para finalizar o processo de capitalização até o dia 31 de agosto (31), visando evitar riscos à sua liquidez.