ANP fecha contrato de R$ 32,9 milhões com a B3 para realizar leilões de petróleo
Parceria de cinco anos visa transferir tarefas administrativas para a bolsa e focar servidores na estratégia de exploração de gás e petróleo
Por Redação Diário Local
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) firmou um contrato de R$ 32,9 milhões com a B3 para prestar assessoria técnica na realização de leilões de áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural. O acordo tem duração de cinco anos, com vigência entre 16 de setembro e 16 de setembro de 2031.
A contratação foi aprovada pela diretoria da agência e o instrumento foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (23). O contrato foi realizado sem ônus para a União e visa transferir parte das tarefas administrativas de certames para a bolsa de valores.
Segundo a diretora da ANP, Symone Araújo, a parceria permitirá desonerar as equipes técnicas do planejamento dos leilões. Com a mudança, os servidores poderão concentrar esforços na definição das áreas e no desenho dos processos, em vez de lidarem com tarefas operacionais.
Atualmente, os mesmos servidores que cuidam do planejamento das rodadas também realizam etapas administrativas, como a análise de garantias e a habilitação de empresas interessadas. Com a assessoria da B3, essa estrutura será transferida para a empresa especializada.
Como funcionará a parceria?
A B3 será responsável por fornecer a infraestrutura para os certames, o que inclui a disponibilização de plataforma digital e a realização de sessões presenciais ou virtuais. Além disso, a documentação necessária passará a ser entregue de forma digital.
A agência manterá o controle das decisões regulatórias e estratégicas. A ANP continuará definindo quais blocos serão ofertados, o cronograma e as características de cada oferta, que podem ocorrer sob os regimes de concessão ou de partilha da produção.
A principal modalidade utilizada pela agência é a Oferta Permanente, na qual blocos ficam disponíveis para manifestação de interesse das empresas. Caso haja demanda, a ANP abre um ciclo, qualifica as participantes e realiza a sessão pública para receber as propostas.
Quando começa o novo modelo?
A implementação da nova estrutura com a assessoria da B3 está prevista para iniciar em 2027. A agência informou que o atual modelo de gestão não será aplicado aos ciclos de leilão programados para o ano de 2026.