Governo federal encerra subsídio de R$ 1,40 por litro ao diesel importado
Benefício de 30 dias não foi renovado pelo Ministério da Fazenda; outra subvenção de R$ 2,12 segue válida até 26 de novembro.
Por Redação Diário Local
O governo federal encerrou o subsídio adicional de R$ 1,40 por litro concedido ao diesel importado. A confirmação de que o benefício não será renovado pelo Ministério da Fazenda foi divulgada na sexta-feira (13), após o término da validade da medida, ocorrido na quinta-feira (12).
O incentivo, que teve duração de 30 dias, foi instituído para tentar atenuar os impactos da alta nos preços internacionais do petróleo no abastecimento de combustíveis no Brasil. A subvenção foi formalizada pela Portaria nº 3.082, publicada em 13 de outubro.
Segundo o Ministério da Fazenda, não haverá prorrogação imediata da parcela adicional, mas o governo segue monitorando o cenário. O órgão ressaltou que o benefício pode ser reavaliado caso a volatilidade das cotações internacionais do petróleo volte a afetar o mercado nacional.
O que acontece com os outros subsídios?
Apesar do fim do repasse de R$ 1,40, outra linha de subvenção econômica permanece em vigor. Trata-se de um benefício de R$ 2,12 por litro voltado a produtores e importadores de óleo diesel A de uso rodoviário.
Esta compensação principal foi estendida pela Portaria nº 3.181, de 27 de outubro, e tem validade garantida até o dia 26 de novembro. Antes do encerramento da parcela complementar, importadores que utilizavam os dois incentivos podiam alcançar um subsídio total de R$ 3,52 por litro.
Com a expiração da parte adicional, o teto do benefício retorna ao valor de R$ 2,12 por litro.
Impactos e abastecimento
A estratégia de oferecer o subsídio adicional buscou assegurar a viabilidade das importações e evitar falhas no abastecimento nacional diante da escalada nos preços dos derivados de petróleo. Na época da proposta, a equipe econômica projetou um impacto fiscal de aproximadamente R$ 1,6 bilhão durante o período de 30 dias.
O mercado doméstico de combustíveis possui dependência externa, uma vez que, de acordo com dados do governo federal, mais de 25% de todo o diesel consumido no Brasil é proveniente do exterior. Esse percentual expõe o mercado brasileiro às variações de preço do barril de petróleo no mercado internacional.
Embora o fim do subsídio aumente os custos para as empresas importadoras, o Ministério da Fazenda pontua que o repasse do valor para as bombas de combustível não é automático, pois depende de variáveis como câmbio, custos logísticos e margens de revenda.
