ANP afirma que não permitirá ganhos extraordinários em monopólios do setor de gás

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) afirmou, nesta terça-feira (22), que não permitirá que empresas que operam monopólios naturais no setor de gás obtenham ganhos extraordinários. A declaração foi feita pela diretora Symone Araújo durante o evento de energia ROG.e 2026, realizado no Rio de Janeiro.

Segundo a diretora, a regulação precisa conciliar a remuneração dos investimentos indispensáveis para ampliar a oferta de gás com a manutenção de preços que permitam a competitividade do combustível para os consumidores finais.

A infraestrutura é apontada como um elemento central nessa equação. Os investimentos devem cobrir todo o ciclo, desde a fase de produção até as malhas de transporte e de distribuição.

O que é o programa Gas Release?

A discussão sobre a regulação do setor ocorre paralelamente ao avanço da ANP na regulamentação do chamado Gas Release. O programa tem como objetivo reduzir a concentração na oferta de gás natural no Brasil.

A proposta prevê a realização de leilões anuais entre os anos de 2027 e 2030. Esses leilões envolveriam volumes comercializados pela Petrobras, incluindo gás adquirido pela estatal de terceiros, volumes importados pelo Gasoduto Brasil-Bolívia e volumes de futuros leilões da União.

De acordo com a área técnica da ANP, a Petrobras detém aproximadamente 59% das vendas de gás no país. A agência avalia que o controle exercido pela estatal sobre as infraestruturas de escoamento e processamento acaba limitando a entrada de outros fornecedores no mercado.

Posicionamento da Petrobras

A Petrobras contesta a proposta de implementação do Gas Release. A empresa afirma que a medida resultaria apenas na redistribuição de volumes que já estão disponíveis no mercado.

Para a estatal, a iniciativa não garante, necessariamente, um aumento na oferta total de gás ou uma redução nos preços praticados no setor.