Bayer pagará US$ 7,25 bilhões em acordo para resolver processos sobre herbicida nos EUA
Acordo aprovado por juiz nos EUA visa indenizar pacientes que alegam vínculo entre o uso de Roundup e o desenvolvimento de câncer.
Por Redação Diário Local
A fabricante de agroquímicos Bayer pagará até US$ 7,25 bilhões ao longo de duas décadas para resolver milhares de processos movidos por pacientes com câncer nos Estados Unidos. O acordo foi aprovado nesta sexta-feira (20) por um juiz do estado do Missouri.
O acordo nacional abrange tanto os usuários do herbicida Roundup que já estão doentes quanto aqueles que venham a ser diagnosticados com linfoma não Hodgkin nos próximos anos. As indenizações individuais devem variar, em média, entre US$ 10 mil e US$ 165 mil, dependendo da gravidade da doença, da idade no momento do diagnóstico e da forma como o produto foi utilizado.
A empresa alemã nega que o herbicida cause câncer, mas o acordo visa oferecer previsibilidade financeira diante dos crescentes custos com disputas judiciais. O CEO da Bayer, Bill Anderson, afirmou em comunicado que a decisão é um marco na estratégia para mitigar riscos de processos pendentes e futuros relacionados ao produto.
Como funciona o pagamento das indenizações?
De acordo com o acordo aprovado no Tribunal do Circuito de St. Louis, a Bayer fará pagamentos anuais para um fundo especial por até 21 anos. O montante total inclui ainda US$ 600 milhões destinados a honorários advocatícios.
Os valores para os pacientes variam conforme o perfil de exposição. Trabalhadores que utilizaram o Roundup por longos períodos podem receber, em média, US$ 165 mil se o diagnóstico de uma forma agressiva da doença ocorrer antes dos 60 anos. Já para diagnósticos realizados em pessoas com 78 anos ou mais, a média prevista é de US$ 10 mil.
O juiz Timothy Boyer, do Circuito de St. Louis, afirmou que os pagamentos médios são justos e adequados, classificando o valor total como um dos maiores da história em acordos coletivos de danos pessoais. O magistrado ressaltou ainda o risco de a empresa buscar proteção contra falência caso o acordo não fosse aceito.
Divergências sobre o acordo
Apesar da aprovação judicial, advogados que representam os pacientes apresentam opiniões divididas. Alguns profissionais argumentam que as indenizações são insuficientes e os termos muito restritivos. O advogado Gerson Smoger criticou a decisão em audiência realizada em setembro, afirmando que o acordo limita o direito de futuros reclamantes de buscarem indenizações por danos punitivos.
Por outro lado, outros advogados defendem que o acordo é uma alternativa necessária, visto que decisões recentes da Suprema Corte dos EUA enfraqueceram argumentos de processos relacionados ao Roundup. Em junho, a Suprema Corte decidiu que a Bayer não poderia ser processada em tribunais estaduais sob a alegação de falta de aviso de risco, devido a regulamentações federais que impedem estados de impor exigências adicionais de rotulagem.
A Bayer, que adquiriu a Monsanto em 2018, já havia reservado US$ 16 bilhões para cobrir custos legais relacionados ao Roundup. A empresa também já alterou a fórmula da versão do herbicida vendida para consumidores residenciais após o crescimento das reclamações, que somam cerca de 200 mil casos.
