Defesa e Educação lideram bloqueio de R$ 16,1 bilhões no Orçamento federal
Ministérios da Defesa e da Educação concentram maiores cortes em despesas para cumprir regras fiscais e reajustar Bolsa Família.
Por Redação Diário Local
Os ministérios da Defesa e da Educação lideram as perdas com o bloqueio de verbas no Orçamento federal de 2026. De acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 4º bimestre, divulgado pelo governo na noite de quarta-feira (30), o congelamento de R$ 16,05 bilhões busca atender às regras fiscais.
A medida também abriu espaço para acomodar o reajuste do Bolsa Família, anunciado pouco antes do primeiro turno das eleições deste ano. O governo federal detalhou os valores por meio de decreto de programação orçamentária e financeira publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
Em valores absolutos, a Defesa teve a contenção de despesas discricionárias fixada em R$ 4,34 bilhões. O Ministério da Educação apareceu como o segundo setor mais afetado, com um bloqueio de R$ 1,32 bilhão. Os demais ministérios e órgãos federais registraram cortes inferiores a R$ 1 bilhão cada.
Do montante global de contenção, R$ 3,3 bilhões são referentes a emendas parlamentares, englobando as de bancada e de comissão. O relatório indica que a necessidade de contingenciamento — que limita o empenho e a movimentação financeira — é de R$ 13,65 bilhões.
Deste total necessário para o contingenciamento, R$ 13,55 bilhões pertencem ao Poder Executivo. O restante, equivalente a R$ 86,5 milhões, está distribuído entre o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público da União (MPU) e a Defensoria Pública da União (DPU).
Os órgãos federais possuem até a próxima terça-feira (7) para indicar quais programações serão efetivamente bloqueadas ou liberadas. O governo mantém o faseamento do limite de empenho das despesas do Executivo, estabelecendo uma restrição de R$ 24,06 bilhões até novembro para as dotações discricionárias.
Por que o governo adotou o bloqueio?
Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, o uso desse instrumento busca ajustar o ritmo de execução dos gastos à evolução das receitas ao longo do ano. A estratégia também visa assegurar que o Poder Executivo consiga absorver eventuais novas necessidades de bloqueio e contingenciamento no futuro.
O ministério afirmou que as medidas promovem maior previsibilidade e estabilidade no orçamento. O governo declarou que seguirá monitorando a execução orçamentária e financeira para garantir que o resultado fiscal do exercício cumpra as metas estabelecidas na legislação.