EUA isentam mais de 2 mil categorias de produtos brasileiros de nova tarifa
Medida de sobretaxa de 25% entra em vigor em 22 de julho, mas preserva setores como carnes, café e insumos farmacêuticos
Por Davy Albuquerque
Os Estados Unidos anunciaram uma lista de exceções que isenta mais de 2 mil categorias de produtos brasileiros da nova tarifa de 25% sobre importações. A medida, que entra em vigor no dia 22 de julho, deixa de fora itens que abrangem desde o setor de carnes e café até componentes aeroespaciais e insumos farmacêuticos.
A maior parte das isenções está concentrada em 865 códigos tarifários da lista geral, que inclui produtos como carnes bovinas, peixes, suco de laranja, minérios, couros e madeiras tropicais. O setor de saúde também foi contemplado com a exclusão de cerca de 600 códigos relacionados a substâncias para a indústria farmacêutica, como vacinas, soros e princípios ativos.
O setor de aviação também tem parte de suas exportações protegidas. Aproximadamente 540 códigos do setor aeroespacial, que envolvem aeronaves civis, motores e componentes, foram excluídos da sobretaxa. Além disso, 11 itens foram listados individualmente como isentos, entre eles açaí e água de coco.
Quais produtos continuam com a sobretaxa?
Apesar das isenções, diversos setores brasileiros continuarão pagando a tarifa adicional de 25%. Entre os produtos que permanecem sujeitos ao imposto estão o etanol, máquinas agrícolas, calçados, vestuário, açúcar, papel e diversos produtos químicos.
A medida também não alcança mercadorias que já estavam em trânsito para os Estados Unidos antes da entrada em vigor da norma, desde que o registro para consumo ocorra até 29 de julho de 2026. Itens como livros, filmes, obras de arte e doações humanitárias também foram preservados da nova tributação.
O que dizem os governos sobre a medida?
O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) informou que a tarifa de 25% é fruto de uma investigação baseada na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. Segundo o órgão, o Brasil adota práticas que prejudicam empresas norte-americanas e criam barreiras ao comércio.
O governo brasileiro, por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, lamentou a decisão e afirmou que vai acionar a Lei de Reciprocidade. O instrumento permite que o Brasil aplique sobretaxas equivalentes contra países que imponham barreiras comerciais unilaterais.
Em nota oficial, o governo federal também criticou a condução do processo, atribuindo o desfecho das investigações à colaboração da família Bolsonaro, alegando que a decisão possui motivações políticas.