Governo aprova lista de 27 minerais críticos e define prioridade para nove elementos
Nova política nacional divide materiais em três níveis de prioridade para guiar fomento e triagem de investimentos no setor.
Por Redação Diário Local
O governo aprovou, nesta quinta-feira (5), a Lista Oficial de Minerais Críticos e Estratégicos. A relação define quais materiais terão prioridade para o recebimento de fomento financeiro e passará por mecanismos de triagem de investimentos no setor mineral.
A decisão foi tomada durante a primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce). O encontro contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
A nova política divide os 27 minerais listados em três níveis de prioridade, baseados em critérios como risco geopolítico, concentração da oferta, possibilidade de substituição e grau de dependência externa do Brasil.
Quais são as classes de prioridade?
A Classe 1, que detém prioridade alta, inclui terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio. Para esses materiais, haverá triagem de transferência de controle acionário e de contratos de venda, além de maior preferência nos instrumentos de fomento.
A Classe 2, de prioridade intermediária, reúne tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre. Estes passarão por triagem de controle acionário e contratos de venda, mas com menor preferência no acesso aos recursos de fomento.
Já a Classe 3, com prioridade baixa, engloba nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e platina. Para este grupo, a triagem ocorrerá apenas sobre o controle acionário, sem o mesmo rigor aplicado aos contratos de venda.
Critérios para enquadramento
Para ser classificado como mineral crítico, o elemento deve atender a três requisitos: necessidade econômica para setores-chave, vulnerabilidade de oferta (como alta dependência de importações ou riscos geopolíticos) e risco de escassez que afete a economia ou a soberania nacional.
Para os minerais estratégicos, os critérios são a relevância de reservas no Brasil e a finalidade produtiva, que pode incluir o desenvolvimento tecnológico, a geração de emprego ou a redução da emissão de gases de efeito estufa.