Grupo Dolly é alvo de pedido de falência por dívida de R$ 15,7 bilhões com União e SP

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) protocolaram nesta semana um pedido de falência das empresas que compõem o Grupo Dolly. Segundo os órgãos, a dívida ativa do grupo com a União, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o estado de São Paulo soma R$ 15,7 bilhões.

Do total da dívida, R$ 8,3 bilhões estão inscritos em dívida ativa da União; R$ 7,4 bilhões se referem à dívida ativa do estado de São Paulo, e cerca de R$ 15 milhões do FGTS.

As procuradorias afirmam que a dívida se arrasta há mais de 25 anos. Na manifestação à Justiça, elas sustentam que o passivo não decorre apenas de dificuldades financeiras, mas de uma estratégia deliberada de "blindagem patrimonial".

O Grupo Dolly permaneceu em recuperação judicial por quase oito anos sem quitar os débitos fiscais. Durante esse período, segundo as procuradorias, a empresa utilizou o processo para desfazer medidas de cobrança.

As procuradorias declaram ainda que a empresa criou "novas estruturas de blindagem patrimonial e planejamento tributário" durante a recuperação judicial. O objetivo da ação é recuperar os valores devidos aos cofres públicos.

O pedido foi apresentado com base em portarias editadas após um entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conforme as procuradorias, a decisão equiparou as fazendas públicas aos credores privados para pedir a falência de devedores em casos complexos e de longa duração.

A PGFN e a PGE-SP argumentam que o caso do Grupo Dolly se enquadra nesses critérios. Para eles, trata-se de uma dívida de grande magnitude e que se estende por mais de duas décadas sem solução.

Procurada, a empresa não se manifestou até a última atualização desta reportagem.