Investimento em minerais críticos pode render até 25 vezes mais em impostos, diz estudo
Estudo apresentado na Câmara mostra que cada R$ 1 investido no setor de minerais críticos pode gerar até R$ 25 de arrecadação.
Por Redação Diário Local
Cada R$ 1 investido no estímulo ao setor de minerais críticos pode gerar um retorno estimado de R$ 20 a R$ 25 em arrecadação de impostos, considerando a etapa de extração mineral. A projeção faz parte de um estudo da LCA Consultoria apresentado na Câmara dos Deputados, em Brasília, durante seminário sobre a nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (Lei 15.506).
O levantamento detalha o potencial econômico de recursos essenciais para a transição energética e o desenvolvimento tecnológico, como o lítio (usado em baterias), as terras raras (aplicadas em ímãs) e a grafita (presente em veículos elétricos). O Brasil figura entre os países com as maiores reservas desses materiais.
Em Minas Gerais, o Vale do Jequitinhonha aparece como região estratégica para o setor devido ao potencial mineral e às oportunidades de desenvolvimento industrial.
Como funciona a nova política para o setor?
A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, regida pela Lei 15.506, funciona como um instrumento para estimular investimentos e ampliar a participação brasileira nas cadeias produtivas globais. Segundo Daniel Vieira, do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a legislação cria condições para transformar o potencial geológico em oportunidades de emprego e renda.
O representante do Ministério de Minas e Energia, Gustavo Masili, reforçou que a ideia é levar investimentos, infraestrutura e fornecedores para os territórios onde os minerais são encontrados, gerando efeitos diretos nas regiões produtoras.
O que se planeja para o Vale do Jequitinhonha?
Existe uma proposta para a criação de um polo de lítio no Vale do Jequitinhonha, reunindo mineração, processamento industrial, universidades e empresas de tecnologia. A iniciativa visa integrar a extração com a conversão química e a produção de componentes.
Marisa Cesar, da Associação de Minerais Críticos (AMC), defendeu que o aproveitamento do potencial mineral deve atrair novas cadeias produtivas, mas ressaltou que o Brasil enfrenta concorrência internacional para atrair esses capitais. Ela também destacou que o crescimento deve vir acompanhado de proteção ambiental e benefícios para as comunidades locais.
Quais os desafios da produção nacional?
Apesar de possuir cerca de 9% das reservas mundiais de minerais críticos — ocupando a terceira posição global —, o Brasil ainda enfrenta o desafio de aumentar a capacidade de refino e processamento. Rafael Dubeux, assessor especial do Ministério da Fazenda, afirmou que o foco deve ser o salto da disponibilidade de recursos para a produção industrial efetiva.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, pontuou que esses minerais são fundamentais para a economia moderna, estando presentes em motores, turbinas eólicas e equipamentos hospitalares. A demanda internacional por esses itens, liderada por países como China e Coreia do Sul, reforça a necessidade de o Brasil agregar valor aos recursos extraídos.