Receita Federal retém R$ 35 milhões em mercadorias irregulares no Porto de Vitória

A Receita Federal reteve cerca de 400 mil itens irregulares, avaliados em R$ 35 milhões, no Porto de Vitória desde o início de novembro. A informação foi divulgada pelo órgão nesta quarta-feira (11), em um balanço parcial da Operação Fronteira realizada na capital capixaba.

As fiscalizações identificaram cargas que contêm eletrônicos, brinquedos e cosméticos com diversas irregularidades. O monitoramento busca barrar a entrada de mercadorias que não cumprem as normas vigentes no país.

Entre as principais infrações constatadas pela Receita estão a ausência de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A falta de selos de conformidade é um dos pontos principais de atenção nas cargas retidas.

Também foram encontrados equipamentos que deveriam possuir homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mas que operavam sem a devida regulamentação. A medida é necessária para garantir a segurança e o funcionamento dos dispositivos no território nacional.

Quais outras infrações foram detectadas?

Além das falhas de certificação técnica e regulatória, a fiscalização identificou a presença frequente de mercadorias não declaradas. Esses itens passam pelo porto sem o registro oficial exigido pelas autoridades.

As equipes também encontraram produtos com indícios de pirataria durante as inspeções. A identificação desses materiais faz parte do escopo de atuação da Operação Fronteira no porto capixaba.

Segundo a Receita Federal, a atuação nos portos tem o objetivo de impedir a entrada de produtos em desacordo com a legislação brasileira. O foco é garantir que todo o comércio internacional siga as normas estabelecidas.

O órgão explicou ainda que o trabalho busca combater práticas que prejudicam a arrecadação tributária. Além disso, a fiscalização visa proteger a concorrência leal entre as empresas que operam dentro da legalidade.