Atraso em centro de fiscalização pode adiar operação comercial da Rota Bioceânica para 2028
Centro Integrado de Controle de Fronteira ainda não foi iniciado, enquanto obras de acessos em Porto Murtinho (MS) têm 30% de execução.
Por Redação Diário Local
A ponte internacional que conecta Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta, no Paraguai, caminha para sua conclusão, mas a falta de estrutura de fiscalização pode atrasar o uso do corredor. Devido ao atraso na construção do Centro Integrado de Controle de Fronteira, a Receita Federal projeta que a operação comercial da Rota Bioceânica ocorra apenas em 2028.
De acordo com o superintendente substituto da 1ª Região Fiscal da Receita Federal, Erivelto Alencar, o principal problema é o descompasso entre a obra da ponte, que está na fase de acabamento, e o centro que reunirá os órgãos de fiscalização. O Centro Integrado de Controle de Fronteira é fundamental para o controle de mercadorias, que pode movimentar até 2 mil veículos por dia a longo prazo.
O projeto faz parte de um pacote de obras do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) orçado em R$ 472,4 milhões. O pacote inclui tanto o centro aduaneiro quanto os acessos viários no lado brasileiro.
Por que o centro de fiscalização ainda não começou?
O DNIT confirmou que as obras do Centro Integrado de Controle de Fronteira não foram iniciadas porque o projeto passa por um processo de redesenho. A medida atende a novas demandas solicitadas pelo governo paraguaio e por instituições de controle de fronteira, com intermediação do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
O objetivo é construir um Centro Integrado de Cabeceira Única, permitindo que agentes paraguaios atuem em território brasileiro sob o princípio da extraterritorialidade. Isso garantirá que o Paraguai mantenha sua competência aduaneira dentro do espaço destinado ao controle integrado.
Enquanto o centro aguarda definições, os acessos viários brasileiros, com extensão de 13 quilômetros, têm cerca de 30% de execução. O Ministério dos Transportes garantiu o orçamento necessário para o início e a execução de grande parte dos trabalhos.
Quais são os desafios de integração e de pessoal?
Além da infraestrutura física, a Receita Federal aponta a necessidade de integrar o SINTIA, sistema que permite a troca de informações eletrônicas sobre cargas entre os países do Mercosul. O desafio é garantir que a interoperabilidade funcione de forma contínua entre Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, evitando que as mercadorias fiquem paradas nas fronteiras vizinhas.
No que diz respeito ao quadro de funcionários, a Receita Federal identificou que Porto Murtinho, que hoje conta com apenas dois servidores, precisará de cerca de dez funcionários para atender o novo fluxo. Existe um concurso autorizado para 2027 que deve ampliar o contingente de auditores e analistas em todo o Brasil, o que pode suprir essa necessidade.
A expectativa inicial para o volume de tráfego é de 100 veículos por dia no início das operações, com crescimento gradual. Estimativas mais otimistas preveem uma movimentação de até 2 mil veículos diários apenas no médio e longo prazo.