Sefaz-RJ identifica indícios de fraude fiscal em operação na Ceasa

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) identificou indícios de irregularidades fiscais durante uma operação realizada na Ceasa, nesta sexta-feira (14).

A fiscalização, que teve o apoio de agentes da Operação Foco, buscou identificar empresas suspeitas de comercializar mercadorias sem a emissão de notas fiscais. A prática é apontada como causa de lesão à arrecadação de impostos e favorecimento de concorrência desleal.

Durante a ação, as autoridades conferiram os estoques das empresas e confrontaram os produtos encontrados com as notas fiscais de entrada. Também foram avaliados os sistemas de emissão da Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e) e as máquinas de cartão de crédito e débito para verificar a regularidade das operações.

O que foi encontrado na fiscalização?

Em um dos galpões vistoriados dentro da Ceasa, os agentes verificaram a existência de notas fiscais de entrada e de transferência de mercadorias. No entanto, o local estava praticamente vazio e não apresentava estrutura compatível com o funcionamento de uma empresa.

A Sefaz-RJ também relatou a identificação de indícios de confusão patrimonial entre empresas que pertencem ao mesmo grupo econômico. O órgão informou que o caso levará à abertura de processos administrativos.

Quais as possíveis punições?

Os processos administrativos podem resultar no impedimento e no cancelamento das inscrições estaduais das entidades envolvidas. Caso as punições sejam aplicadas, as empresas ficarão proibidas de comercializar mercadorias no estado do Rio de Janeiro.

A Secretaria de Fazenda também investiga a suspeita de comércio de mercadorias de origem ilícita. Se houver confirmação dessa prática, as informações serão encaminhadas à Polícia para a abertura de investigação criminal.

Os dados coletados na operação passarão por análise para verificar se existem outras irregularidades fiscais relacionadas.