Descoberta de petróleo na Foz do Amazonas enfrenta entraves ambientais e tributários, diz ABESPetro
Descoberta de reservas na margem equatorial gera otimismo no setor, mas esbarra em licenciamento e carga tributária, afirma ABESPetro.
Por Redação Diário Local
A descoberta de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, no Amapá, anunciada nesta sexta-feira (14), gera otimismo no setor de petróleo e gás, mas enfrenta entraves ambientais e tributários para avançar. Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Bens e Serviços de Petróleo (ABESPetro), o anúncio traz a possibilidade de alterar o patamar de reservas do país, embora ainda existam desafios para a exploração efetiva.
O bloco exploratório foi leiloado pelo regime de concessão em 2013, o que significa que a descoberta encerra um ciclo de 13 anos de espera para o setor. No entanto, a ABESPetro ressalta que a reserva ainda não é definitiva e exigirá novas perfurações para delimitar, quantificar e qualificar o potencial da área.
Há uma expectativa de que o volume encontrado seja similar ao descoberto na Guiana, que atingiu 11 bilhões de barris. Caso isso se confirme, o impacto nas reservas brasileiras — que hoje estão próximas de 15 bilhões de barris — seria radical, conforme avaliado pela associação.
Quais são os desafios ambientais e tributários?
A questão ambiental é apontada como um dos maiores obstáculos para o desenvolvimento da região. O setor projeta que haverá pressão de órgãos e instituições ambientais contra a perfuração de novos poços, o que dificulta um cenário de operações simultâneas na margem equatorial.
Além do licenciamento, a carga tributária também é um ponto de atenção para os investidores. O imposto sobre exportação é citado como um fator que não contribui para a atratividade de grandes petroleiras para a região da margem equatorial brasileira.
Qual é o prazo para o início da produção?
O início da extração efetiva pode levar entre cinco e oito anos. Esse prazo considera as etapas necessárias para que a Petrobras realize entre quatro e dez novas perfurações para delimitar a reserva e declarar a comercialidade junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Após a declaração de comercialidade, o bloco passa a ser classificado como um campo de petróleo. O cronograma de produção também depende da construção de plataformas, processo que pode levar de três a cinco anos.
Apesar dos desafios, há interesse de grandes empresas estrangeiras, como a Exxon, na região. O setor defende que a exploração offshore no Brasil ocorre há mais de 50 anos sem eventos de relevância e destaca que a produção nacional gera empregos e arrecadação para o país.